Após seis meses prestando o serviço de coleta e tratamento de esgoto doméstico em Canápolis, no Oeste da Bahia, a Embasa conseguiu ampliar o atendimento a todos os imóveis da sede municipal. Ao todo, 1,3 mil imóveis estão com um ponto da rede coletora de esgoto disponibilizado na calçada. Com isso, a cidade torna-se a primeira, na área de influência da bacia do rio São Francisco, a contar com 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Barreiras, Ibotirama e Muquém do São Francisco são outras cidades da região que contam com o serviço, mas ainda não atingiram cobertura total de atendimento.
Para a remuneração do serviço e manutenção do sistema de esgotamento da cidade, cerca de 70% da população de Canápolis paga apenas a tarifa mínima, ou seja, não excederão os R$ 15,52 mensais pelo serviço. Este valor corresponde a 80% da conta de água, referente à tarifa normal, que custa R$ 19,40 na faixa de consumo mínima (até 10 metros cúbicos). No caso da tarifa intermediária, a tarifa de esgoto ficará em R$ 13,68. Os cadastrados na tarifa social da empresa (inscritos no Bolsa Família) passarão a pagar R$ 6,96 mensais pelo serviço de esgoto, que somados ao valor do serviço de abastecimento de água, na faixa mínima de consumo, resultam numa conta mensal de R$ 15,66.
A remuneração do serviço de esgoto está respaldada pelas leis nacional e estadual de saneamento básico, que permitem a cobrança de 80% do valor da tarifa de água para a manutenção dos equipamentos, o pagamento de profissionais e técnicos, a coordenação dos índices e das análises mensais da eficiência do tratamento de esgoto, bem como o custo da energia elétrica para fazer funcionar as bombas do sistema.
Impacto na renda mensal – Segundo o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, por ser um serviço novo e que, para muitos, não traz um benefício direto, a exemplo da água ou energia, a população considera o valor exorbitante. “Ao se comparar com serviços públicos como energia elétrica, gás e telefonia móvel, o serviço básico de água e esgoto tem um impacto muito menor na renda familiar mensal”, pondera. Em estados da região Nordeste, como na Paraíba e no Ceará, o serviço de esgoto custa 100% na conta de água, bem como em estados vizinhos, como no Distrito Federal. “Embora cobre 70% sobre o valor da água, a tarifa normal residencial no Rio Grande do Sul custa R$ 53,17. Em Pernambuco, a tarifa de 80% de esgoto incide sobre R$ 26,23 no valor da água”, compara.
Sensibilização – A equipe social da Embasa promoveu palestras com profissionais da saúde, educação e assistência social sobre o funcionamento do sistema de esgoto e o uso correto da rede pela população. A equipe social também visitou a população para assinarem as notificações para ligarem os seus imóveis à rede de esgoto no prazo de 90 dias, como estipula a legislação.
Obra – Com investimento da ordem de R$ 4 milhões, a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Canápolis foi executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O sistema tem 9,8 quilômetros de rede coletora, duas estações elevatórias – estruturas responsáveis pelo bombeamento – e uma estação de tratamento de esgoto. Com a operação do sistema, o efluente tratado é lançado no riacho Canápolis, afluente do rio Corrente, que integra a bacia do rio São Francisco. A qualidade do efluente tratado cumpre os parâmetros determinados pela legislação ambiental vigente.