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Despoluição comprometida

O despejo de esgoto no rio Pirajibu, principal afluente da margem direita do rio Sorocaba, compromete a qualidade da água deste último e, com ela, o êxito de todo um importante programa de despoluição levado a efeito desde o ano 2000 pelo poder público sorocabano, ao custo global de R$ 150 milhões.

O Pirajibu passa por Alumínio, Mairinque e Itu antes de ingressar em território sorocabano, carregando o esgoto de parte dessas três cidades. No caminho até a foz, nas proximidades do Parque das Águas, recebe também o esgoto de vários bairros sorocabanos, localizados na região do Éden e Cajuru.

São, como se vê, dois problemas distintos, que se somam e que tornam a despoluição do Pirajibu — hoje um rio degradado, cujo cheiro incomoda os que vivem em suas margens — mais complexa do que seria se esse rio estivesse inteiramente contido no território sorocabano.

Um problema é o esgoto gerado em Sorocaba, que já poderia estar sendo coletado e tratado pela Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Aparecidinha, não fosse um atraso de vários anos em sua conclusão. Última das sete ETEs previstas no programa de despoluição, a estação de Aparecidinha chegou a ser paralisada completamente no final de 2012, quando a empreiteira contratada simplesmente abandonou a obra.

Responsável pelo tratamento de 4% do esgoto gerado na cidade (os outros 96%, de acordo com informações oficiais, já são tratados), a ETE de Aparecidinha depende também do desfecho de uma ação judicial, já que parte dos dez quilômetros de coletores de esgoto não pôde ainda ser instalada, por falta de autorização dos proprietários lindeiros.

O outro problema é o esgoto in natura que vem de fora de Sorocaba, proveniente de bairros populosos como o Cidade Nova (onde reside um terço da população de Itu) e de condomínios de alto padrão que, embora caros e luxuosos, foram concebidos sem sistemas próprios de tratamento.

O esgoto gerado fora de Sorocaba é mais difícil de resolver, pois depende dos governos das três cidades por onde passa o Pirajibu e de fatores objetivos e subjetivos, como a existência de recursos para aplicar no tratamento de esgoto, as exigências (ou omissões) das legislações municipais e a vontade política dos governantes.

Mesmo que as pendências ficassem resolvidas e a ETE de Aparecidinha pudesse ser ativada, o Pirajibu continuaria carregando para o Sorocaba os dejetos gerados em Alumínio, Mairinque e Itu — e, embora o programa de despoluição local atingisse, finalmente, o índice de 100% de esgoto tratado, esse seria apenas um dado retórico, já que o rio Sorocaba não estaria 100% despoluído.

A participação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) seria bem-vinda, no sentido de questionar as prefeituras daquelas três cidades sobre o que estão fazendo e pretendem fazer para tirar o esgoto do Pirajibu — e, se for o caso, buscar na Justiça uma atitude mais comprometida.

Foi assim — com uma ação civil pública movida pelo MP para obrigar a Prefeitura de Sorocaba a implantar um sistema de coleta e tratamento de esgoto — que o programa de despoluição do rio Sorocaba começou a nascer, em 1989. A ação movida naquele ano, e cujo desfecho no Supremo Tribunal Federal ocorreu somente em 2012, com sentença favorável ao MP, levou a administração sorocabana a buscar os meios e recursos necessários para a execução do projeto, que começaria a ser viabilizado nos anos 2000.

Assim como aquela ação judicial pioneira, outras poderão se fazer necessárias para assegurar que mais municípios se comprometam com a preservação das águas, evitando que seu crescimento se torne uma sentença de morte para mananciais importantes como o Pirajibu.

Fonte: Cruzeiro do Sul
Veja mais: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/531333/despoluicao-comprometida

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