Skip to content
terça-feira, maio 24, 2022
Últimas Notícias:
  • Energia Renovável no Brasil
  • Desenvolvimento Sustentável orienta como descartar resíduos da construção civil
  • Startup chilena que fatura US$ 40 mi com bioplásticos chega ao Brasil
  • Tuiuti/SP ganhará um moderno sistema de tratamento de esgoto
  • Prefeitura executa ações para melhorar drenagem urbana no Guarujá/SP
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login
empresas-privadas-saneamento

Empresas privadas de saneamento básico são as mais eficientes na prestação de serviços, aponta estudo da CNI

  • Geral
  • setembro 11, 2019

Nas cidades onde atuam, as companhias privadas registram índice médio para coleta de esgoto de 72,3%, enquanto a média nacional é de 52,3%

As empresas privadas de saneamento básico são mais eficientes que as demais prestadoras de serviço no país. Essa é uma das conclusões apresentadas pelo estudo “A importância da concorrência para o setor de saneamento básico”, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (10). Segundo o levantamento, as empresas ligadas ao setor privado são 20 pontos percentuais melhores na prestação de serviços de água e esgoto no Brasil. Nas cidades onde atuam, as companhias privadas registram índice médio para coleta de esgoto de 72,3%, enquanto a média nacional é de 52,3%.

O cálculo considerou todas as concessões de água e esgoto existentes em 12 das 27 Unidades da Federação. “A empresa pública, se não funciona, não tem que estar lá. O fato é que em todas as cidades onde se faz um levantamento mais criterioso, os números são piores que o informado”, pondera o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. Os números mais recentes da entidade apontam que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, enquanto 95 milhões vivem sem coleta de esgoto.

Segundo especialistas, os números revelam a necessidade de ampliar os investimentos no setor. Um dos caminhos é a adoção do modelo concorrencial, em que a empresa com melhor oferta, seja pública ou privada, passa a gerir os serviços ofertados para a população.

“O interessante da concorrência é que ela não exclui o público também. Na verdade, a concorrência vai permitir que a melhor empresa, sendo pública ou privada, ou sendo modelo de PPP, preste o serviço. Essa é a vantagem de abrir a competição. Você permite que novos modelos surjam e que você consiga selecionar aquela que vai prestar o melhor serviço à população”, afirma Ilana Junqueira, especialista em Política e Indústria da CNI.

Novo marco legal de saneamento

Para o relator na comissão da Câmara que discute o novo marco legal de saneamento (PL 3261/2019), deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), o Executivo já provou que não tem condição de investir, sozinho, no setor.

“O dinheiro tem que vir da iniciativa privada, pelo menos nesse primeiro momento. No nosso relatório, temos que fazer com que ele seja atrativo para o mercado, que o mercado possa adquirir parte das concessionárias, adquirir totalidade, possa investir e se tornar sócio de empresas operadoras de saneamento, o que permite participar de grandes licitações. Não dá para ficar do jeito que está”, justificou Zuliani. A previsão, segundo o parlamentar, é que o relatório seja apresentado na comissão que analisa o tema até 15 de outubro.

Contratos de programa

Atualmente, as companhias estaduais atendem 73% do mercado nacional com os chamados contratos de programa. Os serviços de saneamento são responsabilidade dos municípios, mas há a possibilidade de empresas estaduais assumirem os serviços de água e esgoto nas cidades. O contrato de programa é celebrado entre o município e a concessionária pública estadual.

Uma das principais distinções em relação ao contrato de concessão é que a celebração do contrato de programa não precisa ser precedida por licitação, ou seja, não é necessário que haja concorrência para a celebração do contrato. Caso o PL 3261/2019 seja aprovado, os contratos de saneamento passarão a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs), como forma de atrair investimentos ao setor.

Para o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), essa transição no formato dos contratos, desde que com segurança jurídica, pode significar melhores serviços para os brasileiros. “Faça-se dos contratos de programa, de concessão, contratos com muita segurança jurídica, que se faça uma transição muito adequada para se promover concorrência. Temos que estimular a regionalização, por meio de blocos regionais, para a prestação do serviço de saneamento, pois dá para melhor a qualidade com a ajuda do capital privado”, defendeu.

Estudo

Ainda de acordo com o estudo da CNI, o Brasil acumula três anos consecutivos de redução nos investimentos do setor mais carente de infraestrutura. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam que o Brasil investe em média R$ 10,9 bilhões por ano, quase metade dos R$ 21,6 bilhões necessários para que o país cumpra a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto até 2033.

Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, a abertura do setor pode resolver um dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras. “Hoje, a maior dificuldade do setor é que não tem mais um plano de investimento de médio e longo prazo. É recurso disponibilizado para municípios que têm capacidade de endividamento e um programa de subsídio para municípios que não têm capacidade, principalmente, os menores. Isso precisa ser retomado com urgência para tratar, resolver e avançar no sistema de esgoto”, defendeu Vanazzi, que também é prefeito de Leopoldo (RS).

Saneamento paralisado

A falta de investimentos no setor, além de adoecer a população, também reflete no andamento de obras espalhadas pelo país. O estudo da CNI indica que 429 das 718 (60%) obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico, segundo dados do Ministério da Economia. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), somente os recursos privados ou estrangeiros podem mudar essa realidade, uma vez que o governo federal e as prefeituras estão “quebrados”. “Vamos apostar de novo em um modelo público-privado ou só privado. Se não tiver dinheiro privado, não existe nenhuma discussão, nem avanço”, afirmou.

O tema do saneamento está em pauta na Câmara dos Deputados em comissão especial após a MP 868/2018 perder a validade em junho deste ano. O PL 3261/2019 incorpora boa parte das mudanças previstas na proposta que perdeu validade. A expectativa, segundo o relator da matéria, é de que, com a aprovação do projeto, o governo economize R$ 600 bilhões em 14 anos, uma vez que esse investimento necessário para alcançar a universalização poderia vir do setor privado.

saneamento

Fonte: Agência do Rádio.

AnteriorAnteriorSanemar anuncia projeto de saneamento básico em Maricá/RJ
PróximoaQuamec na Fenasan 2019: Soluções Integradas para o SaneamentoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Energia Renovável no Brasil

1 min de leitura

Ao longo da história da humanidade, o uso da energia tem sido cada vez mais presente e essencial na vida de todos.

Sustentabilidade na construção civil

1 min de leitura

O presente trabalho pretende apresentar uma abordagem sobre o tema SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇAO CIVIL através de casos reais pois as características de uma construção sustentável interferem diretamente na relação do homem/meio-ambiente com questões que podem ser minimizadas quando se resolve investir em um planejamento adequado.

Vídeos

tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura

É muito fácil se impressionar com a estrutura da Tequaly, são mais de 100 mil m² de espaço, sendo 5 mil de área administrativa e todo o restante de área fabril.

bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura
assista-agora

Vídeo aula: Implantação e Gestão de Concessionária de Saneamento

0 min de leitura
Futuro aguas

FILME: O Futuro das Águas: o desafio do século

1 min de leitura

Eventos e Cursos

Compliance no Saneamento e o Impacto da Agenda ESG

Data: 08/06

A disciplina visa apresentar a importância do compliance na estruturação e operação de projetos de saneamento, assim como o impacto da agenda ESG no setor.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

clean environment brasil
Superbac
paques-logo-home.jpg
aquamec
Conaut
DENORA
bf-dias
logo-netzsch
suez
logo-bioproj
Penetron

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.