Após disponibilizar para consulta pública a proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico, que atende a lei nº 11.445/2007, a Administração Municipal realiza nesta sexta-feira (15), a última audiência pública para a abordagem de temas ligados ao saneamento básico no município. O encontro acontecerá no auditório Meira Junior, do Theatro Pedro II, das 10h às 12h30.
Conforme explicou Joaquim Rezende, responsável pelo estudo, a série de audiências que aconteceram em diversas regiões da cidade, destacou temas prioritários como o tempo previsto de abastecimento feito pelo Aquífero Guarani no município, a oferta per capita de água na cidade, estudos comparativos do custo do metro cúbico de água ofertada em relação a outros municípios, entre outros temas. “Todos os participantes puderam conhecer e contribuir com o estudo”, destaca Joaquim, lembrando que a iniciativa contribui com a busca de recursos federais para o município.
Rezende explica ainda que o cronograma do plano teve início entre o 2º semestre de 2010 e 1º semestre de 2011, quando foi nomeado o grupo de trabalho e a elaboração do termo de referência que estabeleceu as diretrizes necessárias para elaboração do PMSB. Em 2012 foi elaborado o plano setorial de resíduos sólidos e em 2013 feita a licitação e contratação de uma consultoria para revisão do plano setorial de resíduos sólidos também do Plano de Macrodrenagem e dos demais eixos do plano.
“No último ano realizamos o diagnóstico e prognósticos para em 2015 concluir as metas e impactos financeiros e redação final, cuja audiência será nesta sexta-feira. Após isso, o plano será encaminhado para a Câmara Municipal”, ressaltou Joaquim.
Prioridades
Dentre os principais pontos do documento estão os seguintes temas: Novo conceito de saneamento; Por que o planejamento é atribuição do titular dos serviços?; A importância da criação de uma agência reguladora dos serviços; Por que o saneamento básico deve estar vinculado as demais políticas públicas?; Atualização do diagnóstico, prognóstico e metas para resíduos sólidos, limpeza urbana e captação, transporte e oferta per capita de água, atualização e complementação do estudo de diagnóstico macrodrenagem, prognóstico e metas, entre outros.
Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto
