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Evento debate políticas de secas no Brasil

A terceira Conferência Internacional sobre Adaptação às Mudanças Climáticas (Adaptation Futures), que reuniu nas semana passada em Fortaleza (CE) autoridades mundiais que estudam o tema, debateu políticas de secas no Brasil.

O tema foi introduzido por sugestão de Antonio Rocha Magalhães, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), como lembrou José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), organizador científico do evento.

O resultado das discussões e trabalhos científicos sobre secas apresentado no painel sobre o tema na terceira Conferência Internacional sobre Adptação às Mudanças Climáticas será publicado em livro com outras três publicações que irão registrar outros conteúdos apresentados no evento principal realizado nos dia 12 a 15 de maio.

Marengo defendeu a necessidade de adaptação às mudanças climáticas com a combinação do trabalho dos cientistas com o papel desempenhado pelos políticos. “Conhecemos sobre a física das secas, mas falta esse tipo de interação”, disse ele, ao anunciar que o Ministério do Meio Ambiente trabalha na elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climática, documento que servirá de base à política do País relacionada ao tema.

Segundo ele, o painel sobre a seca foi a cereja no bolo, o ponto principal da conferência Adaptation Futures, por trazer uma experiência a ser aprendida, a da estratégica da política de convivência com o fenômeno que vai continuar a acontecer.

Magalhães apresentou o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, como coordenador dos esforços do governo brasileiro por uma política de secas. O representante do CGEE destacou que o tema da adaptação às secas e mudanças climáticas é estratégico para o País, e por isso conta com apoio dos ministérios da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O ministro Francisco Teixeira reconheceu que as mudanças climáticas são um fato, a temperatura mundial tem mudado e indica que deveremos ter uma grande variabilidade climática com alternância de secas e cheias. Por isso, ele defendeu a necessidade de olhar à frente e que no futuro a seca é uma preocupação maior. De acordo com o ministro, a pasta tenta uma interação maior com diversos órgãos federais e dos estados para trabalhar na ampliação da infraestrutura hídrica e órgãos de pesquisa para estabelecer uma proposta a ser levada ao governo.

“Precisamos discutir melhor um arcabouço institucional que fique perene quando passar a seca”, afirmou Francisco Teixeira. Segundo ele, por falta deste arcabouço e centralidade, a integração se arrefece após a seca. A exemplo do que ocorreu as secas de 1912 e 1913, o ministro observou que o País tem as ferramentas mas falta perenidade da integração.

O Monitor de Secas, um observatório que aponta com antecedência as ações, um plano de contingência e um fortalecimento institucional foram apontados pelo ministro como caminho a seguir numa nova gestão do fenômeno. Outra linha apontada pelo ministro como necessária, a elaboração de um plano de ampliação da infraestrutura hídrica, conforme Teixeira está prestes a ser contratado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O documento vai atender ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, que prepara a sua terceira edição.

Conforme disse o ministro, o Plano vai aproveitar o conhecimento já estabelecido na área – os Atlas de balanço hídrico da ANA e os planos estaduais de recursos hídricos. Com relação ao Monitor de Secas, Teixeira informou que prossegue a discussão técnica com diversos órgãos até colocar em um mapa as informações de todos os estados, com o máximo de informações para a tomada de decisões, para fazer apresentação da ferramenta à presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará, Rennys Frota, que na ocasião representou o governador Cid Gomes, informou que o Banco Mundial apoia o estado na atualização do plano de recursos hídricos, com uma visão para os próximos 30 anos. O documento incorpora as contribuições do Pacto das Águas e foca, também na qualidade da água dos mananciais para servir de base ao desenvolvimento do estado.

O representante do Banco Mundial, Boris Utria, comparou a seca a outros desastres naturais e recomendou deixar de trabalhar numa ótica de recuperação para dar ênfase ao planejamento e preparação. O Banco Mundial, segundo ele, quer ajudar o Brasil a institucionalizar uma política de secas e para isso já iniciou o investimento para aprender com a experiência do país e exportá-la para o mundo inteiro.

Slaeem Huq, do Programa Global de Adaptação às Mudanças Climáticas (Provia), natural de Bangladesh, assinalou que no seu país são comuns as enchentes, as monções agora concentradas em intensidade e alternadas por períodos de seca. “Temos de pensar nas mudanças climáticas como grande impacto”, disse ele, ao observar que não tem muito conhecimento sobre secas, mas pode ensinar sobre enchentes.

Fonte e Agradecimentos: Portal Brasil
Veja Mais: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2014/05/evento-debate-politicas-de-secas-no-brasil

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