Agora é começar as obras. Juridicamente, a última etapa para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa foi concluída nesta quinta-feira (12), com a assinatura do contrato entre Prefeitura de Bauru, Departamento de Água e Esgoto (DAE), COM Engenharia e Comércio Ltda. (que executará a obra), juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo convênio no repasse das verbas federais destinadas a ETE.
A expectativa do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) é dar início às obras ainda no final deste mês, com a terraplanagem do terreno, que fica próximo ao Distrito Industrial I. A conclusão será em 18 a 20 meses, ou seja, o prazo máximo é dezembro de 2016. “Vamos fazer de tudo para que a obra fique pronta até o Natal do ano que vem, queremos encerrar o mandato com a Estação entregue e funcionando. É uma das obras mais importantes da história de Bauru”, afirma o chefe do Executivo.
O custo total da construção da ETE será R$ 129 milhões, sendo R$ 118 milhões de repasse federal a fundo perdido, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), verba conquistada em 2013. Os outros R$ 11 milhões sairão do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), criado em 2006 justamente para angariar recursos para este setor.
Caso algum repasse federal atrase, será o FTE também que vai garantir a continuidade das obras, sem risco de paralisação. “Além desses R$ 11 milhões que já vão entrar como contrapartida, o Fundo poderá ser usado caso alguma parcela do repasse não venha no prazo por algum motivo. O custo de parar uma obra e desmobilizar uma equipe grande é proibitivo. A gente usaria a verba do Fundo e depois seria ressarcido pela União, como foi no caso do Viaduto Falcão/Bela Vista”, destaca o prefeito.
Atualmente, são cerca de R$ 110 milhões em caixa no FTE. “No futuro, o Fundo será usado para manter a operação da Estação, e o dinheiro que sobrar a cidade terá a condição de discutir, com a Câmara Municipal, o Executivo e demais setores, o uso para esses recursos, certamente dentro da área de saneamento e abastecimento de água”, enfatiza.
Interceptores
Quando a ETE estiver pronta, toda a rede de interceptores ao longo do Rio Bauru e dos córregos da cidade estará concluída. “Ainda no final deste ano os interceptores devem estar todos instalados, já tirando a poluição do Rio Bauru na parte urbana”, relata o presidente do DAE, Giasone Candia.
Córregos como Forquilha, Ressaca, da Grama, Castelo e das Flores (que passa sob a avenida Nações Unidas) estão totalmente despoluídos, restando a conclusão em parte do Água Comprida, Madureira e Barreirinho, além do Vargem Limpa, e o próprio Rio Bauru, cujas obras inclusive estão interditando parte da avenida Nuno de Assis. Mais de 80 quilômetros já foram instalados.
Fiscalização
O DAE contratou uma empresa terceirizada para fiscalizar o cumprimento do cronograma das obras na ETE. O Consórcio SGS-Enger/JHE vai receber R$ 6,9 milhões para fazer o serviço. A verba é originária do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e a assinatura do contrato também foi durante a solenidade de ontem, na Acib.
Operação com o Fundo de Esgoto
O custo estimado para manter a ETE após o começo do funcionamento, no final de 2016, não é estimado. “Não dá para saber porque depende do preço dos insumos e principalmente da energia elétrica, que está subindo bastante”, relata Giasone Candia. O Fundo arrecada aproximadamente R$ 1,1 milhão/mês, valor que, acredita-se, a princípio, ser suficiente para custear a ETE. Já estão em funcionamento duas estações de tratamento de esgoto menores, a Candeia (que trata os dejetos da região do Núcleo Gasparini) e Tibiriçá. Estações elevatórias também foram construídas em regiões como o Núcleo Fortunato Rocha Lima, para bombear o esgoto para a rede de interceptores que seguirão até o Vargem Limpa.
Durante o evento desta quinta (12), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), a diretora da Divisão de Planejamento do DAE, Nucimar Borro Paes, detalhou como a ETE funcionará. Será adotado o modelo de UASB (decomposição anaeróbia de matéria orgânica), com lodo ativado, em três etapas de tratamento.
O Consórcio SCP, um dos inabilitados no processo licitatório, entrou com recurso judicial em primeira instância, foi derrotado, e agora aguarda julgamento em segunda instância, no Tribunal de Justiça. Caso o Consórcio SCO ganhe a causa, poderá paralisar as obras da ETE. O secretário de Negócios Jurídicos de Bauru, Maurício Porto, acredita que o processo não será julgado rapidamente. O processo de licitação das obras da ETE foi suspenso duas vezes, durando mais de um ano, entre dezembro de 2013 e março de 2015.
Estiveram presentes à cerimônia José Orlando Garla (gerente regional da Caixa), Magnus Machado (presidente da empresa COM Engenharia), Magnus Machado Filho (gerente comercial da COM Engenharia), João Alberto Viol (sócio-diretor da JHE), Marcos Barnabé (engenheiro da JHE), Vicente Monte (diretor da SGS), Antônio Roberto Coelho (superintendente de Operações da SGS), os secretários Francisco Maia (Agricultura), Renato Purini (Desenvolvimento Econômico) e Sidnei Rodrigues (Obras).
E, também, Darlene Tendolo (Sebes), Roger Barude (Semel), Lázara Gazzetta (Semma), Maurício Porto (Jurídico), os vereadores Artêmio Caetano Filho, Fernando Mantovani, Markinho da Diversidade e Raul Gonçalves de Paula, o gerente geral da agência da Caixa em Bauru Carlos Traballi; o gerente da filial GIGOV – Sérgio Amadeu, Adriano Mininel (gerente empresarial da Caixa), Jorge Camilo (gerente geral da Caixa), Paulo Martinello (presidente da Acib), Adilson Magalhães (gerente de governo do Banco do Brasil), técnicos da Caixa e do DAE que atuaram no processo.
Fonte: JC Net
