A forte demanda por recursos em saneamento básico no Brasil pode incentivar a participação de empresas privadas no setor, de acordo com estimativa do Instituto Trata Brasil . Em levantamento, a entidade revela que, para alcançar a universalização dos serviços de saneamento até o fim da década, o estado de São Paulo precisaria investir ao menos R$ 35 bilhões no setor. Em todo o País, o cálculo do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é de um total de investimentos de R$ 168 bilhões em saneamento ao longo dos próximos dez anos e de R$ 304 bilhões nos próximos 20 anos.
São valores muito altos. O próprio governo federal aponta a necessidade de aumento da participação do setor privado em saneamento?, afirmou o presidente do Trata Brasil , Édison Carlos. De acordo com Carlos, o governo federal teria capacidade de investir cerca de 60% do total de recursos necessários, cabendo às esferas estaduais e municipais e às empresas privadas o restante do aporte. ?Nem mesmo o setor privado conseguirá cobrir esse déficit sozinho?, completou, apontado as parcerias público-privadas (PPPs) como caminho para o desenvolvimento do setor.
Em 2013, as metas de expansão da rede de água e esgoto e atratividade dos projetos elevaram, significativamente, os investimentos privados no segmento. De acordo com levantamento, as cinco maiores concessões de saneamento básico somaram R$ 8,6 bilhões de investimentos contratados, valor 240% superior aos R$ 3,6 bilhões investidos em 2012. Segundo o estudo, R$ 3,8 bilhões deveriam ser investidos, anualmente, apenas no estado de São Paulo (isso porque a pesquisa considera o período entre 2012 e 2020).
Do total de R$ 35 bilhões demandados por São Paulo, R$ 15 bilhões seriam recursos necessários para universalização dos serviços de água, enquanto R$ 20 bilhões para coleta e tratamento de esgoto. A diferença, afirmou o presidente do Instituto Trata Brasil , deve-se à maior carência na cobertura dos serviços de esgoto sanitário. ?Até 2011, por exemplo, São Paulo só tratava metade do seu esgoto. No Brasil, apenas 37% do esgoto é tratado.
No entanto, o grande déficit do setor no País é, justamente, a garantia de competitividade. Saneamento é um produto que o consumidor não pode abrir mão. Se bem gerido, o setor de saneamento é muito competitivo.
Na análise de Carlos, a maior deficiência das companhias do setor está no combate às perdas de água, produto mais rentável. A média de perdas nas redes de água tratada no País é de 40%, mas em alguns Estados esse índice chega a 70%.
Saneamento é sim um negócio. Não é a toa que grandes construtoras como Odebrecht e OAS têm manifestado cada vez mais interesse pelo setor?, justificou. Ainda de acordo com o estudo da Trata Brasil , em parceria com a GO Associados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) estima que um aumento de R$ 20 milhões na demanda do setor de construção civil gera 530 novos empregos. Com base nesse cálculo, a entidade avalia que, se forem investidos R$ 35 bilhões em saneamento até 2020, cerca de 93 mil novos postos de trabalho serão criados.
Setor elétrico é ?Frankenstein?, diz Acende Brasil Riscos de apagão à parte, o próximo presidente terá à sua frente um duro trabalho de reorganização do setor elétrico. Os principais desafios serão: reverter a deterioração do ambiente de negócios, organizar a expansão do sistema e cortar custos tributários. Este é o diagnóstico feito pelo Instituto Acende Brasil, um centro de estudos que fornece análises para diversas empresas do setor e para o próprio governo.
Um documento de 60 páginas, com uma análise sobre o atual estado do setor e 27 propostas detalhadas, deverá ser entregue aos candidatos à Presidência da República em breve pelo Instituto Acende Brasil. A ideia é contribuir na elaboração dos programas.
Em um momento em que o governo luta para melhorar sua relação com o empresariado e para destravar os investimentos, o instituto alerta para a perda de credibilidade e confiança no setor. Isso é explicado principalmente pelo pacote baixado pelo governo, em 2012, para reduzir o custo da eletricidade e dos ?remendos? feitos posteriormente, que levaram muitas empresas a questionar as medidas na Justiça. ?A judicialização e turbulência abalaram a confiança dos investidores no setor?, diz o documento.
A mão pesada do governo, segundo o documento, transformou o modelo em um Frankenstein, que perdeu sua lógica. No afã de buscar as menores tarifas possíveis de serem praticadas, o governo começa a colocar em risco o caixa das empresas. ?A adoção de uma postura cada vez mais draconiana nos processos de revisões tarifárias e de fiscalização começa a comprometer a sustentabilidade econômico-financeira das empresas reguladas?, diz o documento.
Para atacar esses problemas, o instituto sugere que haja uma visão clara sobre o que quer o governo do setor elétrico no longo prazo. O texto pede um modelo ?coerente e robusto?. Sugere, também, que se estabeleça mais claramente o papel dos diversos órgãos e instâncias governamentais que atuam no setor e que se altere a postura ?punitiva? adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede, ainda, mais.
Outro desafio do futuro presidente é organizar a expansão do setor elétrico. O documento aponta para uma ?perturbadora falta de coordenação? na implantação de novos empreendimentos no setor. Sem citar nomes, o documento afirma que há usinas prontas que não podem operar por falta de linha de transmissão e há linhas que não operam por falta de subestações. Isso impõe custos adicionais para as distribuidoras.
A primeira recomendação do documento ataca esse problema e parece bem simples: o governo deve realizar, no início de cada ano, leilões de energia para fornecimento dali a três ou cinco anos. Isso daria mais tempo para a realização da obra e permitiria um planejamento para minorizar os atrasos devido ao período chuvoso.
Outra sugestão é o governo leiloar as linhas de transmissão, já com o licenciamento ambiental prévio. O instituto diz que não faz sentido oferecer um empreendimento em leilão antes de se avaliar se ele é viável do ponto de vista ambiental. O texto traz uma antiga queixa: a tributação excessiva sobre a energia elétrica. Além dos tributos federais e estaduais, o setor ainda recolhe diversas taxas específicas que pesam na conta. ?Essa distorção prejudica a competitividade sistêmica do País, dado que a energia é um insumo essencial em praticamente todo ramo da economia?, diz o texto. Novo caso de apagão é registrado nos estados de Alagoas e Sergipe Na tarde de sábado, foi registrado um novo caso de apagão no País. Desta vez, a queda de energia afetou quase a totalidade do estado de Alagoas e, de acordo com a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), um município de Sergipe.
A Eletrobras Distribuição Alagoas, responsável pela distribuição de energia no estado, afirmou em nota que ?a interrupção do fornecimento de energia elétrica (…) foi motivada por um defeito no sistema de 500kV, associado à sub-estação da Chesf, localizada no município alagoano de Messias?. A distribuidora apontou que a queda ocorreu por volta das 15h53min e às 16h30min a distribuição de energia já havia sido restabelecida. Não há divulgação das causas do problema. A Eletrobras afirma que a Chesf ainda está apurando a origem do defeito.
O apagão soma-se a outros ocorridos neste mês, dentre os quais, um que atingiu o Espírito Santo, na terça-feira passada, e outro, de maior dimensão, no dia 4. Na ocasião, 13 estados foram atingidos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do País, além do Distrito Federal.
Fonte: Trata Brasil
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