Skip to content
segunda-feira, junho 27, 2022
Últimas Notícias:
  • Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
  • Na ordem de prioridade, o que deve vir primeiro: o saneamento básico ou saneamento moral? Você decide
  • Descoberta enzima que decompõe plástico em menos de um dia
  • Laboratório para caracterização e gestão de resíduos sólidos é inaugurado em Presidente Prudente/SP
  • Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login

Justiça proibe prefeitura de Viçosa e Saae de jogar esgoto em rios

  • Geral
  • agosto 7, 2014

A Justiça determinou que a partir do segundo semestre de 2016, o município de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) estão proibidos de lançar esgoto sem tratamento nos ribeirões São Bartolomeu e São Sebastião e nos rios Turvo Sujo e Piranga, que cortam a cidade. A decisão liminar foi concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Para embasar o pedido, o MPMG solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) uma vistoria no sistema de tratamento de esgoto da cidade. O laudo da Semad constatou que apenas dois mil dos 80 mil habitantes de Viçosa contam com esse serviço e que 97% dos esgotos sanitários da cidade são lançados sem qualquer tratamento nos rios do município.

Segundo o MPMG, o Saae não tem as licenças prévia, de instalação e de operação para a implantação do sistema de tratamento de esgoto na cidade e para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ser erguida no bairro Barrinha.

Segundo o Saae, um acordo feito em 2011 entre o município de Viçosa e a União prevê a transferência de recursos federais para a construção da ETE. Mas para o MPMG, a concessionária precisa das licenças para iniciar as obras.

De acordo com a promotoria, enquanto não se priorizar o tratamento de esgoto na cidade, importante para a saúde pública e o meio ambiente, o município e o Saae estão descumprindo as constituições Federal e do Estado de Minas Gerais, a Lei Nacional do Meio Ambiente, o Código de Águas, as políticas Nacional e Estadual de Saneamento Básico, o Código de Saúde de Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município de Viçosa, entre outras.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/08/06/interna_gerais,555655/justica-proibe-prefeitura-de-vicosa-e-saae-de-jogar-esgoto-em-rios.shtml

AnteriorAnteriorPlanos de saneamento básico e resíduos sólidos são pauta de encontro entre Membros do MP gaúcho e Ministros
PróximoContas de água devem ter desconto neste mês em SCSPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC

1 min de leitura

Assim, realizou-se um diagnóstico operacional da ETE Insular – Florianópolis/SC, onde constatou-se que são gerados como subprodutos o efluente final e o lodo desaguado, dispostos na Baía Sul e em aterro sanitário, respectivamente.

Consumo e uso de água em entrepostos de pescado dulciaquícola

1 min de leitura

Este trabalho teve como objetivo avaliar o consumo médio de água em processos produtivos na industrialização do filé de tilápia, em entrepostos de pescado dulciaquícola de pequeno e médio porte.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

logo-bioproj
clean environment brasil
logo-netzsch
Superbac
bf-dias
DENORA
suez
aquamec
Conaut
Penetron
paques-logo-home.jpg

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.