No último dia da série “Cidade para todos”, a Folha traz uma reflexão sobre o saneamento ambiental integrado proposto no Plano Diretor do Recife
Uma forma de atingir o equilíbrio entre o meio ambiente e a ocupação do solo promovendo a qualidade de vida da população. Entre as diretrizes previstas no Plano Diretor do Recife (2008), “o serviço público de esgotamento sanitário deverá assegurar à população o acesso a um sistema de coleta e tratamento adequado dos esgotos e águas servidas, objetivando minimizar os altos índices de doenças de veiculação hídrica ou relacionadas ao saneamento, de insalubridade e danos ao meio ambiente”.
No entanto, para o eletricista José Teotésio, morador do bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital, a realidade é bem diferente do proposto. “Vivemos um verdadeiro descaso, as pessoas têm que lidar com o esgoto nas suas portas. Quando chove, a situação só piora. O abastecimento de água também é complicado, temos um dia só com água, para cinco dias sem”, disse. Sobre o lixo acumulado em diversas vias, ele afirma que a coleta não tem sido regular, mas que a prefeitura tem atuado no desentupimento das canaletas e canal.
O relato de José se repete em várias localidades do Recife. O saneamento básico é uma das questões que mais evidenciam a desigualdade social que vivemos. Dados do Observatório do Recife apontam que o atendimento da rede de esgoto na cidade, correspondia a 38,69% dos domicílios em 2014. Isso implica diretamente na proliferação de doenças propagadas, por exemplo, pelo mosquito Aedes aegypti – vetor da dengue, chikungunya e zika. Ainda segundo o estudo, 60% dos domicílios do Recife precisam de uma rede coletora de esgoto.
Plano diretor
Questionado sobre essa cobertura e o que precisa ser colocado em discussão na revisão do Plano Diretor, Ricardo Barretto, diretor de novos projetos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), explica que a cobertura atual da cidade é de 50%. “Tudo que coletamos, nós conseguimos tratar 100%. O que acontece é que para população ainda não existe um esclarecimento sobre o que é uma área saneada. Se há drenagem, já se considera um local saneado.”
O saneamento ambiental abrange cinco áreas: esgotamento sanitário; drenagem (águas pluviais); gestão de águas fluviais; controle de vetores e resíduos sólidos. De acordo com a professora da UFRPE Soraya El-Deir, é necessário que o PDR separe o que é o sistema de drenagem com o sistema de tratamento efetivo. Outro ponto é com relação à qualidade da água que chega nas casas recifenses. “Em todo lugar desenvolvido você abre a torneira e bebe a água. Mas a nossa água não é passível de beber, porque existe uma insegurança hídrica. Além disso existe uma perda processual do sistema de abastecimento na ordem de mais de 50%, seja por vazamento, quebra ou roubo”, diz. A especialista também chama atenção sobre o fato de grandes empreendimentos não possuírem seu próprio sistema de tratamento de esgoto. “É inconcebível imaginar que nesses espaços, cuja a circulação é de até 30 mil pessoas por dia, essas unidades não façam o tratamento completo de esgoto. Acredito que a revisão deve passar por esse ponto.” Uma solução seria a verticalização desse tratamento.
Quando o assunto é meio ambiente, é o setor no qual houve mais avanços dentro do que é proposto no Plano Diretor do Recife. No entanto, nesse processo de revisão é necessário que haja medidas efetivas que garantam a proteção das áreas verdes e tudo que foi conquistado. “Precisamos rever as áreas que têm características de verde e não estão incluídas na zona ambiental. Outro ponto importante e que precisa ser o carro chefe na orientação desse Plano Diretor, é a sustentabilidade das construções. Precisamos orientar o desenvolvimento urbano com baixa emissão de gases poluentes e resiliência ao aumento de temperatura e inundação”, comenta o secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Maurício Guerra. Entre os avanços, estão o Sistema de Unidade Protegidas, que abrange 25 áreas de conservação da natureza e que representam 38% de território maciçamente verde; a implementação do Parque Capibaribe – que pretende tornar a capital em uma cidade-parque até 2037 -, os Planos de enfrentamento às Mudanças Climáticas, a realização dos Planos de Manejo, que envolve os estudos ambientais das principais áreas verdes e definição de uso e gestão delas.