36 municípios do agreste, sul e centro-sul sergipano já podem iniciar o processo licitatório para contratação de empresas especializadas para tratar e destinar corretamente os resíduos sólidos e acabar com os lixões dos municípios.
Na manhã desta ultima segunda-feira, 19, os consórcios receberam os relatórios finais de análises e seleção dos estudos dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI’s) que possibilitam a licitação.
“Durante esses meses as empresas fizeram os estudos ambientais, locacionais, de necessidade de estação de transbordo, no tratamento desses resíduos sólidos e a sua destinação. Isso ficou pronto, esses produtos estão sendo entregues hoje, e a partir de agora os consórcios podem fazer as respectivas licitações para que no futuro bem próximo sejam erradicados os lixões desses municípios”, afirma Luiz Hamilton Santana, diretor-presidente da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese).
O presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (CONSCENSUL), e prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, entende que esse é um momento importante na história de Sergipe. “Estamos falando de um dos principais desafios da sociedade que é como conviver com resíduos sólidos e como agregar valor.
Leia também: Sergipe perde quase metade da água potável distribuída
Nós estamos trabalhando muito para que as cooperativas de materiais recicláveis tenham força, tenham capacidade de organização, consigam coletar cada vez mais com apoio da sociedade, e os resíduos que não podem ser reciclados, a gente possa ter uma destinação correta. E isso está prestes a acontecer. Sergipe em breve pode ser um dos estados a ter 100% dos seus resíduos sólidos destinados corretamente”, comemora.
O primeiro passo foi dado
A expectativa dos consórcios é que até meados do próximo ano as licitações já tenham sido lançadas para a contração de empresas especializadas para gestão e gerenciamento integrados dos resíduos sólidos urbanos. “Com a entregue desse relatório poderemos dar entrada nas licenças e também providenciar a licitação. Hoje, através desse trabalho conjunto, poderemos conseguir resolver nos próximos anos esse problema se que arrasta, e acredito que Sergipe vai ter um potencial de resolução muito grande. O primeiro passo já foi dado”, ressalta Marcelo Moraes, presidente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) e prefeito do município de Cumbe.
Chamamento público
No evento também foi feita a assinatura do edital de chamamento público (PMI) sobre a destinação de resíduos sólidos da Grande Aracaju (Consbaju). “O mesmo estudo que foi feito para esses dois consórcios, será feito para o Consbaju que reúne oito municípios da Grande Aracaju para viabilizar a licitação futuramente”, explica.
Existem quatro consórcios que tratam dos resíduos sólidos em Sergipe separados por região. De acordo com Hamilton, o consórcio do Baixo São Francisco não firmou parceria com a Agrese para realização da PMI.
“Por enquanto o consórcio do Baixo São Francisco está fora, ele têm um número expressivo de municípios, mas eles não conveniaram com a Agrese para esses procedimentos, mas se eles tiverem interesse, basta nos procurar. Esses estudos estão sendo entregues para os consórcios sem custo nenhum, nem para o Estado e nem para os municípios, e eles têm agora um produto de alta qualidade, um projeto elaborado para que eles possam licitar”, finaliza.
