Foi lançada esta semana, na capital paulista, a Aliança pela Água – associação formada por mais de 20 organizações não governamentais (ONGs) voltadas à defesa do meio ambiente, como Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Rede Nossa São Paulo. O objetivo é propor sugestões para resolver a falta de água no estado de São Paulo.
A iniciativa começou com um mapeamento feito de agosto a setembro, com a ajuda de 281 especialistas, que listaram propostas emergenciais e para os próximos dez anos. O levantamento envolveu 368 organizações, em 60 municípios atingidos pelo desabastecimento, resultando em 20 ações principais, de curto e longo prazos.
O relatório aponta, como iniciativas de curto prazo, a instalação de um comitê de gestão de crise e de salas de situação de crise, pelo governo estadual, com ampla participação das prefeituras e da sociedade. A transparência na gestão, que garanta acesso da população aos horários e dias com risco de falta de água também foi considerada. Outra medida é ampliar a divulgação de informações ao cidadão, além da promoção de campanhas públicas.
A Aliança pela Água defende ainda a aplicação de multas em casos de desperdício e uso abusivo de água. Outra proposta é que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) façam uma moratória das outorgas a grandes consumidores de águas subterrâneas, como indústrias de celulose, bebidas e irrigação.
Entre os projetos de longo prazo, estão a criação de um novo modelo de gestão de água, a revisão dos contratos de concessão pelos municípios e um plano que efetivamente acabe com o desperdício de água na rede, tanto por vazamento quanto pelos desvios irregulares. Os governos estadual e municipal podem também implementar uma política de reúso da água e aproveitamento da chuva.
Outro ponto defendido pelas ONGs é a recuperação e proteção dos mananciais. Na capital paulista, a Represa Billins, que tem a mesma capacidade de reserva do Sistema Cantareira e fica a apenas 20 quilômetros da cidade, poderia se tornar manancial, mediante negociação com o setor elétrico, que a utiliza atualmente. A despoluição de rios urbanos, como o Tietê e o Pinheiros, na capital, também entra no projeto.
De acordo com a coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Marussia Whately, a meta é São Paulo chegar a abril de 2015 em situação segura para enfrentar a próxima estiagem. Segundo ela, o Cantareira tem pela frente o grande desafio de recuperar-se do esgotamento, que deixou o sistema com volume útil negativo de 15,4%.
A coordenadora explica que um conjunto de fatores levou à atual crise hídrica, impulsionada pela má gestão da água. “Uma gestão baseada na noção de que fontes de água são inesgotáveis. Essa gestão tem vários equívocos”, destacou. Além disso, a estiagem, a degradação dos mananciais e de fontes de água, a falta de transparência e participação no processo foram fatores prejudicais. Segundo Marussia, as eleições para governador ajudaram, este ano, a adiar o debate sobre falta de água. “Por não trazer medidas menos populares, como as multas, ao debate”, esclarece.
Para Marussia, a meta é, até o final do ano, ter informações mais consistentes sobre as propostas para que um documento seja apresentado aos governos e órgãos responsáveis pela gestão de água no estado.