A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços debate nesta quinta-feira (29) a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O debate atende a requerimento dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP) e Zé Neto (PT-BA).
Peixoto destaca que a política esbarra em problemas na implementação de suas normas, em virtude de dificuldades variadas, tais como baixa priorização da questão pelos governos de todas as esferas, baixos investimentos públicos em gestão e gerenciamento de resíduos, carência de fomento e outros incentivos aos setores que participam da cadeia de gerenciamento de resíduos, carência de recursos financeiros, humanos e tecnológicos.
“A baixa implementação da PNRS tem implicado na perpetuação de elevados níveis de poluição ambientais, especialmente do solo e dos recursos hídricos, na formação de condições para instalação e proliferação de doenças, na permanência de problemas sociais graves”, acrescenta o parlamentar.
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Foram convidados
– o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles;
– o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi;
– o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette;
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana, Márcio Mateus;
– o diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho;
– o diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Roberto Carlos Batista; e
– o presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Roberto Laureano da Rocha.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 5.
