Com o tema “Responsabilidades na gestão integrada de resíduos sólidos”, a Prefeitura de São José dos Campos promove na quarta-feira (26), às 14h, uma mesa de debate. O evento será no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, Casa do Café, no Parque da Cidade (Avenida Olivo Gomes 100, Santana).
A mesa terá participação de especialistas como Paulo Fortes, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté (Unitau), Wilson Cabral de Sousa Junior, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Caroline Tomazoni Santos, do Ministério Público Estadual, além de representantes do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). O evento é aberto a todos os interessados.
O debate é mais uma contribuição para o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que vai consolidar diretrizes e boas práticas já adotadas em São José dos Campos, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). O plano deverá identificar soluções, responsabilidades, programas e ações a serem executados, segundo critérios da política nacional e pactuadas com a sociedade.
Um grupo de trabalho técnico da Prefeitura está desenvolvendo o diagnóstico dos mecanismos de gestão integrada de resíduos no município, como o sistema de coleta, transporte, áreas de transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de diversas origens, sejam orgânicos, recicláveis, hospitalares, eletrônicos ou da construção civil, entre outros.
O processo de elaboração do plano terá canais de participação social, como fóruns de discussão, seminários e audiências públicas. O plano de trabalho pode ser conferido no site da Prefeitura.
Fonte: Jus Brasil
