Na semana dedicada ao meio ambiente, os municípios do litoral não têm muito o que comemorar quando se fala em saneamento básico. Seis das nove cidades da região não possuem cobertura de esgoto nem previsão para que a rede coletora comece a funcionar. Já os três municípios que contam com tratamento ainda não atendem a 100% da população. A situação acende um alerta sobre as prioridades ambientais que cada cidade traçou como meta.
Além de problemas de saúde, a falta de tratamento de esgoto tem reflexo imediato na balneabilidade das praias: dos 57 pontos analisados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo, 20 estavam impróprios para banho. Somente as praias de Itajaí e Piçarras não tiveram a balneabilidade afetada na última análise.
Tânia Pedrelli, mestre em engenharia ambiental e professora da Univali, explica que a falta de cobertura de esgoto provoca um efeito dominó em toda região. De acordo com ela, a situação compromete a qualidade da água que vai ser tratada e gera problemas sociais:
— O esgoto é colocado nos rios e quanto mais suja a água, mais difícil é o tratamento. Mais técnicas, mais produtos químicos e mais gastos são gerados. Em Camboriú, por exemplo, existem valas a céu aberto. Isso vai comprometer toda salubridade daquele bairro, causando doenças e a proliferação de mosquitos, ratos, entre outros incômodos.
Apesar de acreditar que o litoral deveria ter como prioridade a cobertura de esgoto, Tânia observa que todo o Estado está atrasado nesse quesito. A especialista argumenta que a questão é histórica e política, pois apenas recentemente o governo tem destinado recursos e financiamentos para essa área.
— Em Santa Catarina a preferência foi pela cobertura de água, enquanto o esgoto ficou em segundo plano. Também percebemos avanços somente a partir de 2007 quando foi criada a lei federal 11.445, que definiu que os municípios seriam os responsáveis pelo saneamento básico — salienta.
Mesmo com a lei, Tânia acredita que a região vai precisar de mais 20 anos para conseguir tratar o esgoto que é coletado. Segundo ela, não basta apenas ter um plano de saneamento básico aprovado, é preciso colocar o cronograma de obras em prática.
— No caso dos municípios menores a situação é mais difícil, porque eles não têm arrecadação suficiente para executar esse tipo de obra e precisam apelar para as concessões — relata.
Quem possui o serviço ainda enfrenta dificuldades
Enquanto Piçarras, Penha, Camboriú, Navegantes, Bombinhas e Porto Belo têm 0% de esgotamento sanitário, Balneário Camboriú foi uma das primeiras cidades do Estado a tratar o esgoto gerado. A cobertura atual atende a 95% da população. Apesar disso, a cidade continua sofrendo com problemas de balneabilidade. A situação ocorre porque o esgoto não tratado de Camboriú chega ao município através do rio. O mesmo ocorre com o Itajaí-Mirim, onde é captada a água consumida em Itajaí. O rio acaba poluído com o esgoto de outras regiões, como Brusque e Botuverá.
Nas cidades menores, as reclamam da falta de recursos para investir em saneamento básico. Em Bombinhas e Porto Belo a verba chegou, mas até agora a obra não funciona como deveria.
Na temporada, por exemplo, é possível encontrar pontos de esgoto a céu aberto nas praias de Bombinhas. A prefeita Ana Paula da Silva alega que a cidade tem 10% da rede, mas por falta de manutenção o tratamento não funciona adequadamente. Ana Paula diz que as obras de esgotamento sanitário estão em andamento na cidade:
— A Casan está investimento R$ 2,5 milhões nas obras da rede de coleta na Avenida Leopoldo Zarling. Estão previstos também R$ 52 milhões para o tratamento de esgoto. Esse projeto aguarda a aprovação do licenciamento ambiental na Fatma desde outubro. Em cinco anos esperamos ter 50% do esgoto tratado — afirma.
Porto Belo também possui diversas ruas com a tubulação da rede de esgoto pronta. O problema é que a prefeitura não faz ideia quanto por cento das obras tenha sido feito. Conforme o procurador do município, Valmor Guerreiro Filho, será necessário fazer uma auditoria antes de retomar a busca por recursos para concluir a rede. Ele explica que a administração anterior não prestou contas do serviço, o que teria ocasionado também o cancelamento do convênio com o Ministério do Turismo, que pagou parte dos trabalhos, pouco mais de R$ 8 milhões. Agora o processo está na Justiça.
Situação do esgoto na região:
Balneário Camboriú
Quanto tem tratado: 95%
O que falta: Falta ampliar a rede para as praias agrestes da cidade, além de parte do bairro dos Municípios e da Barra. Conforme a Emasa, as obras nos dois bairros estão em processo de licitação. Já para a rede das praias agrestes a autarquia precisará refazer o projeto, pois o trajeto da tubulação, que passaria pela BR-101, não foi autorizado pela ANTT. Não há previsão para conclusão das obras.
Balneário Piçarras
Quanto tem tratado: 0%
O que falta: A prefeitura está negociando a concessão do serviço à Casan. Caso não seja firmada a parceria, a intenção é abrir uma licitação. A definição, no entanto, não tem previsão para acontecer.
Bombinhas
Quanto tem tratado: 0%
O que falta: Está construindo parte da rede na Avenida Leopoldo Zarling e tem previstos R$ 52 milhões para dar continuidade às obras. Em cinco anos quer ter 50% do esgoto tratado.
Camboriú
Quanto tem tratado: 0%
O que falta: Projeto para tratar o esgoto da cidade está sendo analisado pela Caixa Econômica Federal. O secretário de Saneamento, Janir Francisco de Miranda, informou que R$ 100 milhões do governo federal estão garantidos para a obra. A licitação para construção da rede coletora e estação de tratamento de esgoto precisa ser lançada até setembro. A previsão é que entre cinco e sete anos a cidade tenha 100% do esgoto da área urbana tratado.
Navegantes
Quanto tem tratado: 0%
O que falta: Na última segunda-feira a Câmara de Vereadores aprovou a revisão do Plano de Saneamento Básico da cidade. Depois de sancionado, a prefeitura pretende abrir uma licitação para concessão do serviço de esgoto e tratamento de água — a expectativa é definir ainda em 2015 a empresa vencedora. A previsão é que em dois anos de concessão seja feita uma estação de tratamento de água, e no terceiro e quarto anos a porcentagem de esgoto tratado esteja entre 20% e 30%.
Itajaí
Quanto tem tratado: 25%
O que falta: A cidade possui 10.832 unidades com cobertura de esgoto, entre casas, apartamentos, comércios, indústrias e prédios públicos. A rede está disponível nos bairros Praia Brava, Cabeçudas, Fazenda, Centro e em algumas ruas no Vila Operária. A previsão do Semasa é que no fim de 2016 seja concluída a segunda etapa das obras de tratamento de esgoto, que vai atender mais 25% da cidade: os bairros São Vicente e Cordeiros.
Itapema
Quanto tem tratado: 60%
O que falta: A cidade possui um plano de expansão da rede que está em andamento. Até 2025 pretende atender 100% da população com cobertura de esgoto.
Penha
Quanto tem tratado: 0%
O que falta: O município abriu nesta segunda-feira uma proposta para concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. A documentação do consórcio, formado pelas empresas Serrana Engenharia, Aegea Saneamento e Equipav Engenharia, está sendo analisada pela prefeitura. Se a empresa for habilitada no processo será considerada vencedora. A partir daí o Executivo vai repassar a proposta para o Tribunal de Contas analisar e autorizar que o contrato seja assinado. A empresa que ganhar a concorrência deverá investir mais de R$ 186 milhões ao longo de 35 anos na cidade.
Porto Belo
Quanto tem tratado: 0%
O que falta: O Ministério do Turismo firmou um convênio com a cidade para repassar quase R$ 17 milhões para tratamento de esgoto. No entanto, em 2012, a administração municipal não prestou contas sobre a utilização de metade desse recurso e o convênio foi cancelado pela União. No ano seguinte, a nova gestão entrou com uma ação judicial para responsabilizar os antigos gestores, Albert Stadler e Osvaldo Claudino Ramos Filho, sobre a execução da obra. O procurador do município, Valmor Guerreiro Filho, explica que será preciso fazer uma auditoria da atual rede de esgoto e buscar novamente recursos para concluir a obra.
Fonte: Diário Catarinense
