O valor total do contrato gira em torno de R$ 10,5 bilhões e o prazo dele foi estipulado em 30 anos
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu o processo de licitação para a PPP (Parceria Público-Privada) que será responsável pela gestão da limpeza urbana. O serviço na cidade é mantido atualmente por contrato emergencial e a decisão é liminar.
A decisão do órgão ocorre após uma série de questionamentos feitos por duas empresas. Segundo o TCE-SP, a Prefeitura tem um prazo de cinco dias úteis, após ela ser oficialmente comunicada, para que apresente cópia do edital e documentos sobre o processo.
De acordo com o TCE-SP, a abertura das propostas estava prevista pelo governo para 5 de maio. O valor total do contrato gira em torno de R$ 10,5 bilhões e o prazo dele foi estipulado em 30 anos.
Procurada, a Secretaria de Serviços Públicos informou que irá responder os questionamentos até sexta-feira da próxima semana. São dúvidas acerca de critérios de avaliação da proposta e sobre investimentos. Após análise e manifestação do TCE, o edital voltará a ser publicado.
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Três usinas
A nova gestão do lixo planejada pela Prefeitura inclui a construção de três usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão), que leva o nome de CDR.
A receita da venda do material reciclado, composto e carvão é dividida com a Prefeitura. Cada um – empresa e Prefeitura – fica com 50%. O carvão, por exemplo, é utilizado em metalúrgicas e usinas de cimento, um mercado que está em crescimento em todo o mundo.
Todo o lixo passará por tratamento. Aquele que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas será descartado pela empresa. Mas a quantidade é pequena. Também é responsabilidade da concessionária que vencer a licitação realizar esse descarte em local adequado.
O prazo para a vencedora da concessão construir as usinas é de cinco anos. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos são assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelo serviços prestados. Quanto mais ela demorar para construir as usinas, menos conseguirá gerar de receita.
