No anoInvestimento Privado Saneamento Brasileiro
Mudanças na alíquota de impostos colocam em risco a capacidade de concessionárias de oferecer serviços de qualidade tributária (PEC 45/2019) poderá provocar um aumento nas tarifas de serviços de saneamento básico acende um alerta mais amplo para o segmento.
Não bastasse o impacto no bolso do consumidor, a mudança poderá comprometer a qualidade da oferta de serviços e os próprio investimentos, fundamentais para a expansão da cobertura em todo o país, com a maior presença da iniciativa privada na operação.
Para cumprir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033, estão previstos investimentos de quase R$ 900 bilhões. A participação das operadoras privadas no setor se torna fundamental e há vários casos de sucesso desse investimento pelo Brasil — alerta a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon).
“Com a realização dos investimentos previstos e o uso de inovação aplicada ao saneamento, as concessionárias privadas estão alcançando resultados positivos em diversas áreas, da saúde ao meio ambiente. Do combate às perdas à garantia de acesso aos serviços para quem m precisa. Já há retorno efetivo, de diferentes formas, dos investimentos feitos em saneamento pela iniciativa privada, que atualmente impacta 25% da população brasileira”, ressalta Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon Sindcon.
Estabilidade no fornecimento de água
Contudo um exemplo vem de uma das maiores empresas de saneamento do Brasil, a Iguá, que está presente em 39 municípios de seis estados brasileiros, com 18 operações que atendem cerca de 7,1 milhões de pessoas.
Pois para solucionar o problema da falta d’água que ocorre durante os meses de estiagem em Paty do Alferes e Miguel Pereira, a concessionária investiu na instalação de uma estação de tratamento de água móvel (ETA).
Logo no seu primeiro ano de atuação no estado do Rio de Janeiro, a Iguá conseguiu dessa forma garantir o fornecimento de água ao longo de todo o período, após um longo histórico de desabastecimento nos períodos de seca.
Mas na capital do Rio, a Iguá vai investir R$ 250 milhões em ações que contribuem para a revitalização do Complexo Lagunar da Barra da Tijuc Jacarepaguá. Em julho deste ano, a companhia recebeu a licença para iniciar as obras de dragagem, que devem retirar cerca de 2,3 milhõe de metros cúbicos de lodo e sedimentos finos das lagoas da região. Desde dezembro de 2021, a concessionária realiza a limpeza de marge e já retirou mais de 150 toneladas de resíduos, das quais uma parte foi destinada à reciclagem. Também foram cercados mais de cinco quilômetros para evitar que continuem recebendo lixo.
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Investimento Privado Saneamento Brasileiro
Em conclusão o grupo também investe em ações voltadas à sustentabilidade. Em junho de 2023, a Iguá Rio de Janeiro realizou com sucesso a emissão d títulos de dívida que foram caracterizados como “debêntures sustentáveis”, cuja escritura de emissão está alinhada com o Framework de Finanças Sustentáveis, lançado pela Iguá Rio em abril de 2023.
Ademais antes disso, a Iguá obteve a certificação do Climate Bonds Standard para infraestrutura hídrica com o primeiro título verde da América Latin com ativos totalmente dedicados ao setor. Por meio da emissão de debêntures, os recursos estão sendo investidos nas concessões em Mato Grosso e no Paraná.
Contudo, neste ano, Cuiabá foi premiada pela segunda vez consecutiva pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e pelo Centro de Estudos de Infraestrutura Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (Ceisa- FGV), desta vez na categoria Casos de Sucesso & ESG, como um dos município brasileiros que mais evoluíram no tratamento de esgoto em dez anos. A cidade registra o maior investimento por habitante no serviço e alcançou, em 2023, a marca de R$ 1 bilhão de investimentos destinados ao abastecimento de água tratada e ao esgotamento sanitário doméstico.
Modernização do sistema
Pois em Uruguaiana (RS), a empresa de saneamento BRK conseguiu ampliar os serviços de coleta de esgoto à população de 9% para mais de 97%.
Depois de investir na modernização do sistema de saneamento da cidade, com a instalação de uma estação de tratamento dos esgotos coletados, a BRK se prepara para incluir as famílias mais vulneráveis economicamente no sistema.
Uma resolução assinada pela agência de regulação do estado possibilitou à empresa realizar a conexão das tubulações de muitos imóveis rede pública de esgotamento sanitário, beneficiando as regiões onde residem famílias de baixa renda.
Pois em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, os serviços da concessionária Águas do Paraíba, pertencente ao grupo Águas do Brasil, fizeram cair expressivamente a incidência de doenças de veiculação hídrica e óbitos.
ETEs
Portanto atualmente, a concessionária opera 34 sistemas de abastecimento e oito estações de tratamento de esgoto (ETEs).
Já em Pará de Minas (MG), a Águas de Pará de Minas resolveu o problema da falta d’água da cidade com a construção do Sistema de Abastecimento do Rio Paraopeba. Em 2019, após perder essa captação devido ao rompimento da Barragem de Brumadinho, a concessionária garantiu o fornecimento de água sem interrupções por dois anos, até a entrega da captação do Rio Pará, construída pela Vale para recompor obra do Paraopeba.
Em suma hoje, Pará de Minas está com os serviços de água e esgoto universalizados. O índice de abastecimento é de 100%, e o de esgotamento sanitário é de 99,5%.
O município também é referência com o índice de perda de água de 17%, número muito abaixo da média nacional.
“As mudanças foram muitas, a gente não teve mais falta d’água nas nossas casas. Então, isso foi muito bom para todos nós. A comunidade não fica mais doente, as crianças não precisam faltar às aulas por falta d’água nas escolas e, inclusive, observamos a despoluição dos rios riachos, pois parte do esgoto, antes, era despejada diretamente, sem tratamento”, declarou a moradora do bairro Recanto da Lagoa Maria Assunção Patrocínio.
Monitoramento da água
Responsável pelos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios do Litoral Norte e da Zona da Mata de Alagoas, a concessionária Verde Alagoas investiu em um laboratório central para realizar o monitoramento da água fornecida à população.
O laboratório também realiza a amostragem nas estações de tratamento de água (ETA), nos poços sob operaçã da concessionária e nos carros-pipas.
“Há algum tempo, a água chegava com cor de ferrugem, com aspecto ruim para consumo, e o cheiro era forte. Agora, a situação mudou, porque consigo até beber a água que chega à torneira, transparente e sem gosto”, elogiou Luciene Soares, moradora de Branquinha, Alago Nessa cidade, a concessionária investiu mais de R$ 300 mil na modernização da ETA, que aumentou a capacidade de 14 l/s para 22 l/s.
Mas na área social, a Verde Alagoas oferece uma tarifa social para auxiliar famílias de baixa renda. Ao todo, são mais de quatro mil beneficiários com destaque para União dos Palmares, com 831 famílias, Ibateguara, com 423, e Capela, com 337 famílias.
“O benefício ajuda muito em casa, porque estou desempregada e dependemos apenas da renda do meu esposo. Com isso, conseguimos reduzir as despesas e posso procurar uma forma de empreender para mudar a realidade daqui”, disse a dona de casa Lidiane Davino.
Qualidade da água para o consumo
Em conclusão promovido pela Águas de Manaus, concessionária do Grupo Aegea, o programa Vem Com a Gente (VCG) levou saneamento para regiões difícil acesso, como palafitas, becos e rip-raps. A empresa implantou soluções inovadoras de engenharia para extensões de rede, regulariza de ligações e conserto de vazamentos.
Então no caso das palafitas, o VCG inovou também ao adotar as redes aéreas de distribuição de água, que eliminaram as ligações irregulares, elevando a canalização da água, evitando uma possível contaminação no contato com as águas poluídas dos igarapés e, assim, garantindo qualidade da água para o consumo humano.
“Com a realização dos investimentos previstos e o uso de inovação aplicada ao saneamento, as concessionárias privadas estão alcançando resultados positivos em diversas áreas, da saúde ao me ambiente. Do combate às perdas à garantia de acesso aos serviços para quem mais precisa. Já há retorno efetivo, de diferentes formas, dos investimentos feitos em saneamento pela iniciativa privada que atualmente impactam 25% da população brasileira” — Percy Soares Neto, diretor executivo daAbcon Sindcon.
Portanto a companhia, por meio da concessionária Águas de Manaus, já investiu mais de R$ 1 bilhão nos sistemas de águas e esgoto da capital amazonense, tornando a Aegea a empresa que mais investiu em saneamento básico no Norte nos últimos quatro anos. Até 2045, a Águas Manaus prevê R$ 4,4 bilhões em investimentos.
“Com a realização dos investimentos previstos e o uso de inovação aplicada ao saneamento, as concessionárias privadas estão alcançando resultados positivos em diversas áreas, da saúde ao meio ambiente. Do combate às perdas à garantia de acesso aos serviços para quem m precisa. Já há retorno efetivo, de diferentes formas, dos investimentos feitos em saneamento pela iniciativa privada, que atualmente impacta 25% da população brasileira’.
Fonte: Valor.
