O corte de investimentos em coleta e tratamento de esgoto afetou obras da Sabesp no litoral norte de São Paulo e tornou praticamente inviável atingir as metas da estatal para a região em 2016.
Além de afetar a qualidade de vida de moradores, a falta de rede de esgoto é prejudicial ao turismo – já que os resíduos são jogados no mar.
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), foi avisado sobre a suspensão dos planos de saneamento após a queda de receitas da Sabesp na crise hídrica. Diz que pretende apelar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).
“O litoral norte é quase uma extensão de São Paulo. Não dá para ficar recebendo turistas em Maresias com esse esgoto”, afirma Primazzi.
A intenção da Sabesp, reforçada em relatório da empresa de 2014, era ampliar de 35% para 85% a coleta de esgoto no litoral norte em oito anos –entre 2008 e 2016.
Hoje, prefeituras e estatal adotam balanços diferentes (no primeiro caso, consideram toda a área; no segundo, só a rede regularizada), mas ambos estão aquém da meta.
Em Ubatuba, a gestão municipal diz que a coleta atinge 30%. A Sabesp fala em 52%. Em São Sebastião, 50% e 72%, respectivamente. Na Grande SP, a cobertura é de 87%.
O prefeito de São Sebastião diz que Jerson Kelman, presidente da Sabesp, avisou sobre a suspensão dos investimentos “por falta de recursos”.
Como não há contrato de concessão entre a prefeitura e a Sabesp, as atividades da companhia estavam previstas numa carta de compromissos. Maresias e Boraceia, neste ano, e Camburi, em 2016, ganhariam novas obras.
Para piorar, a construção de uma rede de esgoto e uma estação de tratamento em Barra do Una foi paralisada em 2014 porque a empresa responsável pela obra faliu. Nova licitação terá de ser aberta.
“Não sei quanto tempo vai demorar para retomar. Se deixar daquele jeito, vai acabar estragando”, diz Primazzi.
Em abril, em meio à deterioração de suas finanças, a Sabesp previa baixar os investimentos em esgoto no Estado para R$ 843 milhões este ano, ante R$ 1,9 bilhão em 2014.
A projeção sofreu novo corte após a estatal obter um reajuste na tarifa de água (15,2%) inferior ao que queria (22,7%).
Uma das obras que pararam é a do terceiro emissário submarino da cidade de Praia Grande, que deveria captar e lançar esgoto de parte da Baixada Santista no oceano, em um ponto distante da praia.
Em Ubatuba, a Câmara aprovou lei que obriga a Sabesp a tratar 95% do esgoto. “De uma hora para outra, é irreal”, diz Maurício Moromizato (PT), prefeito que teve seu veto ao projeto derrubado, mas que critica a demora da Sabesp para as melhorias.
OUTRO LADO
A Sabesp nega decisão de cortar investimentos no litoral norte, mas não dá detalhes sobre a situação das obras nem diz se manterá a meta de coletar 85% do esgoto na região em 2016.
A assessoria de imprensa da estatal não comentou as informações dadas por seu presidente, Jerson Kelman, ao prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, sobre a suspensão das obras em Maresias, Boraceia e Camburi por “falta de recursos”.
De acordo com a Sabesp, de 2008 a abril deste ano já foram investidos no litoral norte mais de R$ 493 milhões.
Ela afirma que “os investimentos devem ultrapassar” a quantia de R$ 510 milhões prevista inicialmente.
Sobre a obra em Barra do Una, em São Sebastião, parada após falência da empresa terceirizada, a companhia diz que está “em andamento o processo de rescisão contratual e elaboração de pacote técnico para a execução de obras complementares”.
Em relação à lei aprovada pelos vereadores de Ubatuba, que obriga a estatal a tratar 95% do esgoto, a Sabesp diz que não foi notificada.
Segundo a Sabesp, há no litoral norte mais de 10 mil ligações de esgoto não conectadas ao sistema, embora ele esteja disponível. Essa fiscalização é papel das prefeituras.
A empresa diz ainda que, devido a obras de saneamento, houve melhora na qualidade de 28 praias dos quatro municípios do litoral norte, segundo medição da Cetesb. A região tem 193 praias, das quais 89 são monitoradas.
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo
Foto: Juca Varella/Folhapress
