Com o compromisso de ampliar as políticas públicas de meio ambiente e a universalização da oferta de saneamento básico, o Governo do Maranhão intensificou ações e investimentos dentro do Programa ‘Mais Saneamento’ e dos Programas de Gestão Ambiental.
Para se ter uma ideia, o orçamento estadual destinado aos programas de saneamento básico entre 2015 e 2017 aumentou em mais de 4 vezes. Em 2015, foram investidos quase R$ 128 milhões nas ações. Em 2016 o investimento passou para R$ 251 milhões. Já em 2017, apesar do agravamento da crise financeira nacional, serão destinados R$ 540 milhões para o setor.
A ampliação dos investimentos garantiu a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, o avanço na construção da ETE do Anil, com requalificação das demais, além da despoluição da orla marítima na capital maranhense, a recuperação dos rios Claro e Pimenta e a despoluição do Rio Calhau, já em fase de contratação.
Fiscalização de pontos de lançamento de esgoto
Às ações de despoluição somam-se os programas de fiscalização de empreendimentos e imóveis e conscientização de comerciantes da região, bem como da população em geral para garantir que rios e praias permaneçam livres da ação poluidora.
A criação de uma força tarefa determinada pelo governador Flávio Dino com base Lei Estadual 8.923 estabeleceu atividades de fiscalização permanente com ação colaborativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e da Delegacia de meio Ambiente.
“Graças à cooperação técnica entre os órgãos estaduais, efetuamos permanentemente os procedimentos de fiscalização de imóveis e empreendimentos. O procedimento conta com um grupo de trabalho que leva em consideração imóveis que não estão na rede coletora de esgoto. Os trabalhos de verificação iniciam avaliando detalhadamente o método que o imóvel usa para o descarte do esgoto, bem como a documentação e projetos hidrossanitários”, explica o superintendente de Fiscalização da Sema, Marcos Vinícius Farias Reis.
Já a Gerente de Meio Ambiente da Caema explica que a companhia indica os pontos de fiscalização e acompanha os procedimentos de fiscalização. “A Caema tem acompanhado todas as ações de fiscalização que ocorrem semanalmente. Durante os procedimentos, observamos se esses imóveis contam com fossas sépticas ou estações de tratamento de esgoto próprias. Atuamos de acordo com a legislação estadual que prevê todos os procedimentos técnicos para a avaliação desses empreendimentos. A Companhia usa sua experiência no funcionamento dos sistemas de esgoto, bem como os levantamentos quantitativos desses empreendimentos para colaborar no processo de fiscalização”.
Conscientização
“Acho que o grande ganho do processo de despoluição das nossas praias é o aumento de turistas na cidade, o que é bom para todo o ciclo de comércio da região. Antes desse trabalho, as próprias agências de turismo sugeriam outros destinos aos clientes”, avalia Ana Cristina Mello Pestana, proprietária de um empreendimento comercial na Avenida Litorânea.
Ana e mais 400 proprietários de bares, restaurantes e vendedores ambulantes que atuam na orla da capital maranhense, receberam informações sobre os procedimentos de despoluição da orla. Com o Projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’, desenvolvido pela Sema, esses profissionais foram orientados sobre os danos causados ao mar por resíduos descartados no mar sem tratamento. As equipes da Sema e Caema repassaram orientação educação ambiental, e os danos provocados por resíduos descartados no mar sem tratamento. Além de simulações dos testes de qualidade da água nas praias.
O trabalho de conscientização já gerou resultados, com o aumento das denúncias relacionadas ao lançamento irregular de resíduos na orla. As equipes técnicas da Sema e Caema intensificaram a atuação de vistoria, que semanalmente percorrerá pontos de possíveis lançamentos de esgoto in natura nas praias.
O presidente da Associação de microempresários do ramo de bares e restaurantes da Avenida Litorânea, Walternôr Costa Silva, avalia que a ação do Governo do Estado vem depois de muitos anos de ausência do poder público. “Estamos felizes com a atuação do Governo do Estado, nós sabemos que é um trabalho que demanda tempo e que há muito por fazer, já que nesse tempo todo nunca houve um trabalho dessa natureza em relação à despoluição”, analisa.
Fonte: Governo do Estado do Maranhão
