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Deso irá aplicar R$270 milhões nos municípios de Itabaiana e Lagarto

Em entrevista, o presidente da Deso falou sobre investimentos em segurança hídrica. Só nos municípios de Itabaiana e Lagarto, serão cerca de R$ 270 milhões

O diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, Carlos Fernandes de Melo Neto, relatou os inúmeros investimentos que o Governo do Estado vem fazendo pelo saneamento, esgoto e abastecimento hídrico, em Sergipe. Só nos municípios de Itabaiana e Lagarto serão cerca de R$ 270 milhões investidos nos próximos anos.

O presidente listou o quanto o governo tem trabalhando para garantir a segurança hídrica no estado. Na Grande Aracaju, por exemplo, nos últimos oito anos, foram investidos mais de R$ 1 bilhão com a construção da Barragem do Poxim, a duplicação da Adutora do São Francisco, a expansão do Sistema de Abastecimento de Água da Grande Aracaju, e a implantação e ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário da capital.

Perguntado sobre a polêmica levantada pela Prefeitura de Itabaiana em relação a Companhia, o presidente da Deso informou a contradição da gestão municipal ao questionar os serviços da Deso, uma vez que a empresa irá investir aproximadamente R$ 100 milhões no município.

“Estranho essa discussão. As notícias que a gente acompanha, que já envolve na questão uma empresa privada mesmo antes de qualquer processo licitatório, isso é estranho. Agora, em 2015, nos vamos investir mais de R$ 100 milhões em Itabaiana. Já estamos com duas fontes de recursos, uma com R$ 45 milhões, referente ao abastecimento de água, com a qual vamos duplicar todo Sistema integrado do Agreste, que é o sistema que abastece Itabaiana.

O município produz pouca água, a maioria da água vem de Areia Branca e da Barragem Jacarecica, onde capitamos água. Iremos fazer uma duplicação com a nova estação de tratamento no município de Areia Branca. Então, Itabaiana pertence ao Sistema Integrado do Agreste, e não pode nem pensar em operar sozinho. Se a Deso parar de operar, não teria como a água chegar às torneiras da população”, explicou Carlo Melo.

O presidente também questionou a legitimidade jurídica da questão levantada pela Prefeitura de Itabaiana. “É um processo jurídico, e já estamos tomando as providências junto a Procuradoria Geral do Estado. Ao nosso entendimento, a Prefeitura de Itabaiana, juridicamente, não pode fazer isso, pois temos um Contrato de Concessão, assinado em 28 de dezembro de 2004, entre o município e a Companhia de Saneamento de Serviço – Deso, que é a prestadora de serviço, com validade de 30 anos.

Os Contratos de Concessões são firmados por longas datas, porque há necessidade de investimentos e esse tem validade até 2034. A Lei 11.445 informou que cada município tem que fazer o Plano Municipal de Saneamento para discutir com a concessionária ou operar com SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ou licitar, o que até hoje não foi feito.

O Plano de Saneamento deveria ser feito antes de se fazer qualquer discussão sobre Agência Reguladora, Parceria Pública Privada –PPP- ou outra coisa. Em Itabaiana não seria uma PPP, embora estejam falando isso, o que se está discutindo é a concessão do serviço, o que são coisas distintas, uma vez que não é uma parceria onde se vai ter o público-privado e sim, a concessão.

O município de Itabaiana ainda não elaborou seu Plano de saneamento, nenhum município sergipano tinha elaborado. Nos, através do Governo do Estado, elaboramos os Sistemas Integrados, porque há entendimento do Supremo que esses sistemas integrados há necessidade da participação do estado e das companhias estaduais, há um intercâmbio desses sistemas integrados”.

De acordo com Carlos Melo, agora a Deso já está discutindo, e tem aprovado junto ao Banco Mundial, um investimento de R$ 55 milhões. Para ele, outra característica importante da empresa é o compromisso social.

“Encaminhamos esta semana o projeto executivo ao Banco, para implantar o sistema de esgotamento sanitário e a drenagem da região central de Itabaiana, nesse primeiro momento, e a estação de tratamento de esgoto. O Governo pediu que fizéssemos também a drenagem, porque teve uma chuva recente que inundou o centro do município, e através deste convênio, que é o programa Águas de Sergipe, o Governo firmou uma parceria com a Deso, que é a interveniente e executora, para executar o esgotamento sanitário e drenagem da região.

Ou seja, a drenagem, é uma competência municipal, mas a Deso irá fazer porque é determinação do Governo do Estado, principal acionista da empresa, que precisa resolver os problemas da população e se for uma empresa privada, provavelmente não teria essa preocupação, pois só estaria preocupada com o lucro. Por isso, precisa ser bem discutido, e vai ser uma batalha, como já ocorreu em São Cristóvão e a Deso ganhou em primeira instância”.

Outro ponto determinante, segundo o presidente da Companhia, é que há investimentos e planejamento para chegar a recursos como o que serão implantados em Itabaiana.

“Fizemos um Plano Diretor, que nos capacitou a identificar as demandas para resolvermos os problemas e universalizar o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto sanitário. Depois do Plano Diretor, elaboramos o projeto, fomos atrás dos recursos, conseguimos os recursos que já estão disponíveis, uma parte na Caixa econômica e outra através do Banco Mundial, a partir do Águas de Sergipe, e agora estamos na fase de discussão com esses dois órgãos financiadores para aprovação do projeto e licitação, o que acreditamos vai ocorrer agora no segundo semestre deste ano”.

Segundo Carlos Melo, a exemplo do que ocorrerá em Itabaiana, em Nossa Senhora das Dores já foi aprovado o projeto do Sistema de Esgotamento do município, através do mesmo programa do Banco Mundial.

“Já licitamos a obra que já deve iniciar em abril. Serão R$ 25 milhões que serão investidos em Dores para implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário, que é um setor que o Brasil precisa avançar muito. E vamos levar esse sistema a todos os municípios do interior do estado, já estamos implantando em Itabi, vamos iniciar em São Francisco, Pacatuba, Dores, já iniciamos um pedaço em Propriá e Lagarto.

Lagarto

Melo explicou que houve uma expansão demográfica grande em Lagarto e o Rio Piauitinga foi muito degradado ao longo dos anos, o que não permitirá suprir o fornecimento de água para o município no futuro. “O governador foi a Brasília, dialogou com a ministra e conseguiu fechar com a presidenta estes recursos.

Vamos captar água a 20 km de onde capitamos hoje. Já assinamos, ano passado, com a presença do ministro, o convênio de R$ 83 milhões. Já estão em análise o projeto na Caixa Econômica, para o Sistema de Abastecimento de Água de Lagarto. Entre julho e agosto já devem ser feito essas licitações para iniciar a obra, para a duplicação e ampliação do Sistema Integrado que envolve também, outros municípios, Riachão, Simão Dias, e outras localidades.

Na área do esgotamento sanitário, a obra já está em processo de licitação. No primeiro semestre, devem estra iniciando as obras do esgotamento de Lagarto. Serão R$ 92 milhões para isso, o que totaliza cerca de R$ 175 milhões a serem investidos no saneamento em Lagarto”.

Crise hídrica no país

Para Carlos Melo, coragem, dedicação, trabalho e investimentos formaram o alicerce necessário para que Sergipe não viesse a sofrer com a crise no abastecimento que atinge vários estados no país. “Nacionalmente, pela escassez de chuva, muitos estados do país sofrem com a falta de água. Sergipe, embora tenha enfrentado uma das piores secas, nos últimos três anos, não registrou nenhum problema grave relacionado ao abastecimento, devido aos altos investimentos realizados pelo Governo do Estado nos últimos oito anos.

Fizemos nosso dever de casa, a Barragem do Rio Poxim, vai garantir por 20 anos o abastecimento na Grande Aracaju. Também fizemos a duplicação da adutora do São Francisco. Nós temos reserva hídrica. Conseguimos reverter a situação em Sergipe e não ter problemas graves em nenhum município. Temos sim, problemas pontuais, como o aqui citado pelo ouvinte, em Rosário do Catete, no Conjunto Mutirão. Mas já contatei o superintendente de operações no interior, que me informou o ocorrido”.

Segundo o superintendente, o problema na localidade já tinha sido resolvido. “Há dois anos, Rosário passava por uma crise forte de abastecimento, nós perfuramos novos poços e duplicamos o sistema e havia sido resolvido o problema no Mutirão. O superintendente me informou que houve, no entanto, perda de vazão em alguns poços. Mas já foi perfurado um terceiro poço, que vai entrar em operação na semana que vem e espero que daqui a 10 dias já tenha sido resolvido isso”, informou o presidente.

Sertão

O Sertão também vem recebendo muitos investimentos do Governo do Estado, principalmente através da Adutora do Semiárido. “No Sertão, há seis anos, quando eu ainda trabalhava no interior, vivíamos em rodízio de abastecimento de água, que era feito da seguinte forma: um dia a água ia para Carira, depois essa água ia para Frei Paulo, Pedra Mole, Pião, Glória, Feira Nova, Aquidabã, Graccho Cardoso, Poço Redondo até voltar para Carira.

Ou seja, tinha municípios que ficavam 15 dias sem abastecimento de água, hoje tem água todo dia. Claro que nós temos problemas operacionais, quando há uma quebra na adutora que leva dois a três dias para recuperar ou quando há queda de energia. É com muito conforto que nós estamos nessa situação hídrica de abastecimento de água.

Claro que não podemos cruzar os braços, agora na sexta-feira, 20, vai ter um evento na Deso em homenagem ao Dia da água, que vai ser no domingo, 22 de março, mas nos antecipamos e deixamos o convite aos ouvintes e impressa para discutir o futuro da situação hídrica do estado”.

O presidente lembrou que também já estão em andamento os investimentos na região de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru, regiões que sofriam muito com o abastecimento, um problema que se estendia a mais de 20 anos. Lá os investimentos somam R$ 69 milhões.

“Nesse primeiro momento, já resolvemos o problema de abastecimento de água. A obra não está concluída, mas já colocamos em operação uma segunda adutora o que resolveu esse problema. Mas nossos mananciais não estão com volume para garantir o abastecimento daqui a 20 anos, precisamos discutir o que gente vai fazer, por isso vamos iniciar o debate, a discussão, para não chegar daqui a 15 anos e não passarmos pela situação que São Paulo passa hoje.

Ou seja, estamos com as obras estruturantes em andamento, mas não podemos controlar a natureza, lógico que o homem pode contribuir, revertendo a degradação ambiental por exemplo. Mas precisamos iniciar esse debate agora, por isso é importante que todos compareçam na sexta, a partir das 8h no auditório da Deso para participar deste debate”.

Fonte: Ascom ASN

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