Projeto está orçado em R$ 51 milhões e é o único da região Norte contemplado pela portaria.
Orçado em R$ 51 milhões, o projeto de esgotamento sanitário da vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) este mês. Na região Norte, este é o único projeto contemplado pela portaria Nº 2.141/2019.
O projeto da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) está entre os 44 aprovados para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento no País. Ao todo, foram disponibilizados R$ 747 milhões para beneficiar 39 municípios brasileiros.
O empreendimento vai ter três elevatórias, uma estação de tratamento, 27 quilômetros de rede de esgoto e 1.035 ligações domiciliares. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A portaria publicada este mês se soma a outras duas, que totalizam a seleção de 102 projetos nacionais na área de saneamento. No despacho anterior, a Cosanpa teve quatro planos aprovados: dois para melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento de água em Belém e outros dois para projetos e estudo para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Mosqueiro.
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A chamada pública
A chamada pública para aprovação foi feita pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR, sob a condição dos projetos envolverem pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico.
Após a publicação da portaria no Diário Oficial da União, as contratações junto aos agentes financeiros – no caso do Pará, será a Caixa Econômica Federal – poderão ser feitas em até 180 dias, sendo que as instituições devem apresentar a contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.
Em Alter do Chão, a Cosanpa já está com a obra do novo sistema de abastecimento de água em andamento. O investimento é de mais de R$ 16 milhões para garantir água de qualidade para a população do distrito santareno.
