Grupo de trabalho exigiu cronograma de obras nos reservatórios durante reunião
O plano de emergência de escassez de recursos hídricos elaborado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi recusado pela prefeitura de Guarujá. O município tomou a decisão durante reunião na última sexta-feira (26).
A recusa se deu após o grupo de trabalho responsável por fiscalizar o contrato do município com a Sabesp considerar o material pouco didático e ponderar que a população poderia não entender a execução do plano, tornando-o ineficaz.
Dessa forma, o grupo fez novo pedido com o objetivo de receber um novo plano mais prático e efetivo da Sabesp. Também foi solicitado um cronograma de obras emergenciais para os reservatórios da cidade. Isso porque a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) já apontou deficiências e falhas no sistema da Sabesp em Guarujá, de acordo com a prefeitura.
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Falta d’ Água
A medida se deve à falta d’água recorrente em alguns bairros da cidade. A prefeitura alega que tenta extinguir esse problema definitivamente.
O grupo de trabalho conta profissionais de diversas áreas, e está a cargo do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sidnei Aranha. A equipe também se reunirá com o Procon Guarujá e Fundação Procon SP para avaliar as atitudes cabíveis contra a empresa, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o Ministério Público também será acionado e, se necessário, o município levará as questões ao Judiciário.
O que falta?
Para a Prefeitura de Guarujá, faltam obras estruturais capazes de reforçar o sistema de distribuição da água. E para realizar essas intervenções, a Sabesp recebeu segurança jurídica do município, com a contratualização do serviço, em maio de 2019, além de condições de trabalho e apoio das áreas técnicas da prefeitura, apontando os locais em que o desabastecimento acontece de forma mais severa.
Acelerar a Cava
Indicada pela própria estatal como a solução definitiva para o problema de desabastecimento, o reservatório de água bruta na Cava da Pedreira ainda não começou a operar. E é por isso que sua construção também virou alvo de cobrança da administração municipal, pois um equipamento que, segundo a própria empresa, será capaz de armazenar algo em torno de três bilhões de litros de água, é um reforço considerado necessário.
Sua implantação, inclusive, é ponto de destaque nos investimentos prometidos pela estatal em Guarujá, na ordem aproximada de R$ 780 milhões em melhorias em áreas ambientais, no abastecimento e serviços de saneamento, para os próximos 30 anos, segundo consta em contrato.
Por fim, a cidade reforçará a fiscalização com a criação do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental que, além de dar ainda mais voz à população sobre a discussão hídrica no município, também ajudará a elaborar e cobrar a execução de políticas públicas de saneamento básico para áreas que ainda não possuem as condições adequadas.
Resposta
Em nota, A Sabesp informou que aguarda o envio oficialmente dos resultados da reunião do Grupo de Trabalho da Prefeitura de Guarujá para esclarecer as possíveis dúvidas sobre a linguagem técnica do Plano de Contingência para o enfrentamento da estiagem que ocorre desde abril e que foi atenuada com as chuvas em curso.
A Companhia esclarece ainda que houve aumento de consumo durante a pandemia, com a intensificação das práticas de higiene. Para minimizar o impacto para os cidadãos, a Sabesp vem transferindo para o Guarujá água da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Cubatão, por meio de uma adutora submarina, e tem disponibilizado caminhões-pipa em pontos específicos do município.
Consumidores devem registrar eventuais ocorrências nos Canais de Atendimento, que podem informar também a localização dos veículos. Vale ressaltar que, em Guarujá, o elevado número de ligações clandestinas em áreas informais (57% do total de ligações), onde a Sabesp é impedida por lei de atuar, tem afetado significativamente a distribuição na rede formal, em razão das excessivas perdas por causa de vazamentos.
