Com o aumento da presença nos municípios brasileiros, o setor privado do saneamento prevê carteira de investimentos da ordem de R$ 12,3 bilhões entre 2014 e 2018.
O número consta da apresentação da edição deste ano do panorama da participação privada no saneamento no Brasil a ser feita hoje em, à qual o Valor teve acesso.
Foram realizados R$ 959,8 e R$ 1,8 bilhão em investimentos em 2012 e 2013, respectivamente. O setor privado aumentou sua presença para 304 cidades brasileiras (que eram 297 na publicação de 2014) e atende a 32,4 milhões de pessoas.
A previsão de investimentos é importante porque o setor depende basicamente da caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir os financiamentos.
Segundo Roberto Muniz, presidente da associação brasileira das concessionárias provadas de serviços públicos de água e esgoto (Abcon), uma das entidades responsáveis pela publicação, já foram iniciadas conversas com o governo para o desenvolvimento de novas linhas de crédito nos bancos públicos, e dados para o planejamento para os próximos anos foram levantados. “São projetos de longo prazo, nos quais os bancos privados não gostam de investir”.
Na avaliação de Muniz, o setor de saneamento brasileiro vive um paradoxo da abundância, uma vez que estamos falando do país com uma das maiores reservas de água doce do mundo, enfrentando uma grave crise de abastecimento, e o governo ainda não deu uma sinalização clara sobre se quer a participação da iniciativa privada.
O executivo espera que o saneamento seja um setor prioritário neste ano, apesar da dificuldade financeira e do alerta de apertar cintos feito pela equipe econômica. Muniz acredita que, pelo tamanho do novo ajuste fiscal anunciado, um investimento de R$ 12 milhões em cinco anos não deve ser impactado. Ainda assim, prevê um ano de dificuldades financeiras, com custos mais altos. “Cabe ao governo priorizar algumas áreas”.
A iniciativa privada conta com 247 contratos, sendo 123 concessões plenas, 27 concessões parciais, 14 PPPs, 3 locações de ativos e 80 contratos de outras modalidades, pelos dados apresentados.
A tarifa média praticada, que indica a relação entre a receita operacional direta de água e esgoto com o volume total faturado, mostra que a média praticada pela iniciativa rivada até 2013, última dado utilizado pelo estudo, era maior do que o visto na médica brasileira e no praticado pelas companhias estaduais. A tarifa média praticada pelo segmento privado em 2013 foi de R$3, contra R$ 2,86 da média das empresas estaduais e R$ 2,62 da média brasileira.
Para Muniz, a realidade tarifária brasileira ainda não é capaz de refletir a complexidade dos sistemas e da necessidade de manutenção e investimentos. Isso não significa dizer que as tarifas todas precisam aumentar. Em alguns casos, poderiam diminuir. Questionado se a crise de abastecimento já começou a bater a porta de municípios menores, operados pela iniciativa privada, Muniz afirmou que essa é uma preocupação constante, que há queixas pontuais, mas que não vê um panorama grave.
Fonte: Valor Econômico