O baixo número de obras concluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) também atingiu as obras de saneamento básico. Apenas 26% das iniciativas do setor foram finalizadas. Das 6.149 obras previstas, 1.600 foram efetivamente entregues.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apontou a baixa qualidade das empreiteiras e a demora nas licenças ambientais por parte dos Estados como pontos cruciais para a conclusão das obras de saneamento no Brasil.
De acordo com o presidente do Instituto, que avalia o desenvolvimento de obras de coleta e tratamento dos esgotos, a grande burocracia para os recursos chegarem às iniciativas atrasa o processo em cerca de dois anos.
Carlos ainda destacou a lentidão dos municípios ao realizar ações locais. “Dentre os problemas estão a paralisação do tráfego para construção das redes e remoção de habitações construídas em áreas destinadas às obras”, explica.
Do total, 1.209 iniciativas para a melhoria do saneamento brasileiro estão no papel, ou seja, estão em estágios de “ação preparatória”, “em contratação” ou “em licitação”. Essas iniciativas representam 20% das obras a serem executadas. Outras 2.068 estão realmente em andamento.
Os dados se referem ao 11° Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e outubro de 2014. Esta foi a edição mais recente publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com o Balanço, os investimentos federais em saneamento somam R$ 24,6 bilhões e devem beneficiar 7,4 milhões de famílias em 1.886 municípios pelo Brasil todo.
As iniciativas ligadas ao saneamento fazem parte do eixo Cidade Melhor. Outros sete importantes setores das cidades também fazem parte deste eixo como a pavimentação, mobilidade urbana, prevenção em áreas de risco, entre outras. Dentre elas, as ações de saneamento estão em maior quantidade.
Prioridades do governo
De todas as obras relacionadas ao saneamento, 36 são consideradas pelo governo como “emblemáticas”. Essas são destacadas pela maior importância em relação as outras pelos critérios do próprio Estado. As obras prioritárias, ao menos, foram totalmente concluídas.
O Ministério das Cidades é o responsável pelas iniciativas emblemáticas. Essencialmente, são ações como o saneamento integrado e urbanização do Rio de Janeiro, ampliação e/ou construção dos sistemas de esgotamentos sanitários e despoluição das baías de Minas Gerais, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Situação alarmante
“As consequências do atraso nas obras são danosas para o cidadão que está há anos aguardando para ter os serviços mais básicos, como água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. Há impactos também para os próprios tomadores de recursos, uma vez que os órgãos financiadores tendem a restringir mais verbas até que sejam finalizadas as obras”, afirma o presidente do Instituto Trata Brasil.
Ainda de acordo com Édison Carlos, o saneamento básico é essencial para reduzir os casos de doenças que assolam muitas cidades, principalmente com diarréias, hepatite A, verminoses, esquistossomose, dermatites, leptospirose, entre outras.
“Não há qualidade de vida onde o cidadão tem contato com esgotos, pois as crianças também acabam tendo baixo aproveitamento escolar por conta das doenças e seus pais faltam mais ao trabalho”, diz ele.
Para Carlos o saneamento não apenas elimina problemas, mas traz resultados financeiros, pois ocorre a valorização dos imóveis, promove maior renda do trabalhador e aumenta os postos de trabalho em turismo.
Segundo estudo publicado pela instituição, a situação do tratamento de esgotos é alarmante, apenas 38% dos esgotos do país são tratados. Cerca de 103 milhões de brasileiros não estão conectados às redes de esgoto, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades de 2012.
Além da preocupação com as obras que sequer saíram do papel do PAC 2, o estudo chama a atenção para as iniciativas antigas do PAC 1 que ainda estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas.
Segundo Édison, o problema na execução das obras do PAC 1 não tem tanto a ver com o Governo Federal. “Não houve uma boa avaliação técnica dos projetos e muitos estavam desatualizados ou com graves problemas técnicos“, completa. Já no PAC 2, para ele, o Ministério das Cidades fez uma melhor análise técnica dos projetos em relação à primeira fase.
Outro lado
De acordo com o Ministério da Saúde, o atraso na conclusão das obras se deve ao fato de algumas dessas iniciativas terem sido contratadas apenas no primeiro semestre de 2014. Esses empreendimentos possuem duração média de quatro anos.
Fonte e Agradecimento pelo envio da Materia: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/10782
