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Em entrevista coletiva concedida na manhã da sexta-feira (22), o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL), anunciou que a administração municipal enviará à Câmara de Ipatinga um projeto de lei (PL) para que o poder Executivo tenha autorização para realizar o processo de concessão do serviço de saneamento no município.
“Hoje nós vamos encaminhar à Câmara um projeto de lei, autorizativo, para que a prefeitura possa fazer a concessão do serviço público de saneamento aqui no nosso município”, declarou o prefeito.
Se aprovado na Câmara, o PL voltará para o Executivo para a sanção do prefeito. A partir daí, a administração municipal poderá realizar uma licitação em que outras empresas, além da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), terão a possibilidade de participar.
Contrato da Copasa
Desde 1974 a Copasa é responsável pelo serviço de saneamento básico de Ipatinga. No dia 7 de fevereiro deste ano o contrato com a companhia chegou ao fim. “Nós tínhamos a opção de fazer a renovação daquele contrato, mas achamos melhor fazermos uma nova licitação de uma concessão pública de todo saneamento básico no município”, esclareceu Gustavo.
Prazos
O prefeito espera que até o fim do ano a concessão seja realizada. “Nós acreditamos que, tudo ocorrendo bem, como está acontecendo até o momento, nós vamos ter esse processo ainda neste ano de 2022. Mas é claro, pode haver algum imprevisto”, declarou. Até lá, a Copasa continua prestando o serviço.
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Objetivo
Ainda segundo o prefeito, o processo tem o objetivo de melhorar o serviço de saneamento básico no município. “A gente quer mesmo é um serviço de qualidade, com valor justo, ágil e que vai atender de fato a população da cidade”.
Ipatinga
O Executivo contratou a Fundação Instituto de Engenharia (FIA), de São Paulo, para fazer um estudo minucioso do saneamento básico em Ipatinga. Gustavo também já realizou visitas a municípios para conhecer modelos de prestação de serviço de saneamento.
“Uma delas foi Pará de Minas, a outra foi na cidade de Ribeirão Preto-SP”, contou. Ainda de acordo com o prefeito, a administração municipal tem conhecimento de várias outras cidades, em diferentes estados do Brasil, que já trabalham no formato buscado por Ipatinga.
Abastecimento
Atualmente, a água que abastece Ipatinga é extraída de poços profundos do aquífero aluvionar localizado em Coronel Fabriciano. Caso a Copasa não participe ou não vença a licitação, o prefeito acredita que não haverá problemas em relação à fonte de abastecimento da cidade. “No meu conhecimento, nós aí temos duas opções. Porque a água que é capitada no município vizinho não é do município vizinho, ela pertence à União. Então eles não podem, simplesmente, fechar a torneira e desabastecer o município de Ipatinga. Nós também temos a possibilidade de fazer a captação também dentro de Ipatinga”, esclareceu Gustavo.
O prefeito acredita que a empresa vencedora cuidará desse detalhe. “Quem vencer esse processo é que vai de fato ver toda a viabilidade técnica, econômica e também de qualidade da água para se fazer o investimento nesse sentido”.
Transparência
O prefeito desatacou que todo processo tem sido feito e será concluído de forma transparente. “De uma forma muito íntegra, dentro da legalidade e, principalmente, vai ser um processo imparcial. Nós não temos lado nesse sentido”, concluiu.
Fonte: Diário do Aço.