Licitação de 3 PPPs deverá atrair grandes operadores; BRK, Acciona e Aegea estão entre os que analisam projeto, dizem fontes
O mercado de leilões de saneamento básico deverá ter seu primeiro grande projeto deste ano em 25 de março, com a licitação de três concessões de esgoto em Goiás, com investimento somado de R$ 6,2 bilhões. A concorrência, realizada pela estatal Saneago (Saneament de Goiás), deverá atrair o interesse do mercado, segundo pessoas que acompanham o projeto.
As três Parcerias Público-Privadas (PPPs) incluem no total 216 municípios, divididos entre as microrregiões Leste, Oeste e Centro. Ficaram fora das concessões algumas cidades, como a capital Goiânia e Anápolis, consideradas centrais para a companhia estadual, segundo o presidente, Ricardo Soavinski.
Também não foram contemplados locais onde a estatal não tinha contrato e quatro prefeituras que já haviam sido subdelegadas à BRK Ambiental em 2013 – a empresa é considerada forte candidata na disputa por conta da presença no Estado.
A operadora de saneamento da Brookfield está presente nas cidades de Aparecida de Goiânia, Trindade, Jataí e Rio Verde – as duas prime estão no bloco Centro e as demais, no Oeste. Há uma expectativa de que o grupo busque sinergias com as operações já existentes, tal com foi feito em Pernambuco. No fim do ano passado, a empresa conquistou, em consórcio com a Acciona, um contrato de grande porte no Esta onde a companhia também já tinha uma PPP em curso.
Fontes dizem que, além da BRK, a Acciona, a Aegea, a Iguá e a Sabesp analisam a licitação. Para Soavinski, a expectativa é de “muita concorrência” no leilão.
Nas conversas com o mercado realizadas há cerca de seis meses, ao me 12 grupos participaram, entre operadores de grande porte, fundos de investimentos e bancos interessados em financiar os contratos.
As PPPs devem dar velocidade [ao investimento em esgoto], ampliam a capacidade e aceleram as obras” — Ricardo Soavinski
Na disputa, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre os valores que serão pagos pela Saneago às concessionárias.
O edital prevê uma cláusula de barreira para evitar que um mesmo grupo leve as três PPPs, assim como já feito em outros leilões, como o d Sanepar, no Paraná. Pela norma, uma mesma empresa só pode ficar com mais de um contrato caso este não atraia o interesse de outros.
Procurada, a BRK preferiu não comentar. AAcciona disse, em nota, que “está constantemente analisando oportunidades no setor de infraestrutura que estejam alinhadas à sua estratégia de negócio”. AAegea afirmou que “monitora atentamente novas oportunidades, avalia licitações em todo o país” e que projetos “são analisados caso a caso. A Iguá disse que “acompanha as oportunidades do setor que estejam em sinergia com o portfólio atual” e que “projetos futuros são avaliados dentro do planejamento estratégico”. A Sabesp não se manifestou so o tema.
As PPPs de Goiás têm o objetivo de garantir a universalização dos serviços de esgoto até 2033, segundo o presidente da estatal. “Os proje vêm para dar velocidade. É como se a Saneago estivesse fazendo a contratação em blocos, o que amplia a capacidade e acelera as obras outro lado, a companhia estadual fica com mais capacidade para fazer o que falta na parte de água, que é muito menos do que em esgoto.
No passado, a companhia já havia estudado fazer uma oferta inicial pública de ações (IPO, na sigla em inglês), mas sem perda de controle estatal – o que, segundo fontes, afastou investidores. Segundo o executivo, essa possibilidade foi engavetada por falta de condições de mercado. As PPPs são vistas no mercado como um modelo atrativo e consolidado, o que também facilita o convencimento de investidores.
“Há semp o risco de inadimplência da empresa, mas o projeto prevê um sistema de garantias com contas abastecidas pelos recebíveis da Saneago. É um modelo sem grandes inovações, que tende a atrair os atores de mercado”, afirmou Lucas Sant’anna, sócio do Machado Meyer.
Rodrigo Bertoccelli, sócio no Giamundo Neto Advogados, também avalia que haverá interessados, mas aponta desafios, como o valor da cobrança no Estado e a geografia desafiadora no Cerrado.
“Goiás tem uma tarifa de água alta em comparação com outras regiões do Bras então o impacto tarifário dos investimentos é desafiador e há uma questão de alocação desses riscos econômico-financeiros”, disse.
O projeto também já recebeu ao menos um pedido de impugnação, do município de Itumbiara (GO). A prefeitura afirmou que sua inclusão n PPP do Centro é ilegal e que não houve adesão formal ao bloco regional. O pedido já foi negado pela comissão de licitação, mas indica que pode haver questionamentos.
Segundo Bertoccelli, o risco em relação ao tema é baixo, dado que embates do gênero, ligados à regionalização, já estão pacificados no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ele destaca que há uma possibilidade relevante de questionamentos quanto à governança das microrregiões.
“O próprio Tribunal de Contas do Estado de Goiás já apontou lacunas por ausência de instrumentos de controle social [na governança]. Mas não é nada que o setor não esteja acostumado, não vejo risco excepcional a ponto de haver uma surpresa”, disse.
Fonte: Valor
