A ABES realizou, no dia 28 de março, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo, o II Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento.
O Simpósio reuniu especialistas da área de saneamento ambiental e saúde para discutir o Ranking que avalia a situação do saneamento em relação à universalização no Brasil por meio de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos. O estudo analisa as condições do saneamento em relação à universalização nas cidades brasileiras de grande, médio e pequeno portes e, em função da intrínseca relação entre saneamento e saúde, correlaciona os resultados às DRSAI – Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado de cada município. No evento, os 39 municípios (29 de grande porte e 10 de pequeno e médio portes) do grupo “Rumo à universalização” foram reconhecidos pela ABES em uma cerimônia de premiação.
O evento contou com a participação de Dante Ragazzi Pauli, coordenador da Câmara Temática da ABES de Comunicação no Saneamento, Sérgio Valentim (diretor da Divisão de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo) e Juliana Almeida Dutra (diretora de Projetos da Deep – Desenvolvimento e Envolvimento Estratégicos de Pessoas e Clientes e coordenadora adjunta da Câmara Temática da ABES de Prestação de Serviços e Relacionamento com Clientes).
“Temos que ter claras políticas públicas de saneamento e assim chegar na implementação da infraestrutura, que precisamos de verdade. A comunicação com a sociedade também é muito importante, precisa ser melhorada”, destacou Dante Pauli.
“É fundamental que tenhamos instituições que apresentem questões controversas para discussão e termos uma compreensão para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A saúde e o saneamento estão ligados”, pontuou Sérgio Valentim.
O estudo é composto por quase 2 mil municípios cujos dados foram fornecidos ao SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento, o que representa 34% dos municípios do Brasil e 67% da população do país. Os dados de saúde foram obtidos do DATASUS 3 do Ministério da Saúde.
O Ranking avalia a situação do saneamento em relação à universalização no Brasil por meio de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos. O estudo analisa as condições do saneamento em relação à universalização nas cidades brasileiras e, em função da intrínseca relação entre saneamento e saúde, correlaciona os resultados às DRSAI – Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado de cada município.
Na edição de 2018, de acordo com seus indicadores, os municípios foram reunidos em quatro grupos:
- Rumo à universalização (pontuação acima de 489)
- Compromisso com a universalização (de 450 a 489)
- Empenho para a universalização (de 200 a 449,99)
- Primeiros passos para a universalização (abaixo de 200)
Na premiação, foram 39 cidades destaque “Rumo à universalização”: 29 de grande porte e 10 de pequeno e médio portes:
Grande porte:
São Caetano do Sul SP – Piracicaba SP – Curitiba PR – Poá SP – Santos SP – Cascavel PR – Maringá PR – Leme SP – Franca SP – Pindamonhangaba SP – Sertãozinho SP – Catanduva SP – Ribeirão Preto SP – Londrina PR – Birigui SP – Taubaté SP – São José dos Campos SP – Cambé PR – Salto SP – Araçatuba SP – Jundiaí SP – Niterói RJ – Botucatu SP – São Carlos SP – Araraquara SP – Limeira SP – Sorocaba SP – Uberlândia MG – Pinhais PR
Pequeno e médio portes:
Santa Fé do Sul SP – Uchoa SP – Guaíra SP – Votuporanga SP – Guariba SP – Guarantã SP – Barbosa SP – Buritama SP – Santa Ernestina SP – Lins SP
Dante Ragazzi Pauli comentou as novidades dessa edição, entre elas:
- Aumento da abrangência para 100% do território nacional.
- Criação de uma nova categoria – Empenho para a universalização. Mais de 70% dos municípios ranqueados estão nesta nova categoria.
- Classificação segundo o porte do município – pequeno e médio portes (até 100 mil habitantes) e grande porte (acima de 100 mil).
“A revisão do Indicador de tratamento de esgoto, sobre o índice de tratamento calculado pelo SNIS com base nas informações fornecidas pelos prestadores é aplicado um coeficiente de retorno de 80%, conforme orienta a NBR 9649, explicou.
A seguir é demonstrado a metodologia de cálculo dos indicadores que compõem o ranking, as categorias, a classificação segundo o porte do município e considerações metodológicas em relação aos indicadores.
Os municípios que apresentaram as informações para o cálculo dos indicadores que compõem o ranking foram classificados em quatro categorias de acordo com a pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador. A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores. As categorias são:
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
A categoria “Empenho para a universalização” foi criada nesta edição como desmembramento dos “Primeiros passos para a universalização” a fim de melhor reconhecer os municípios em diferentes estágios quanto ao acesso aos referidos serviços.
Por fim, a última classificação aplicada refere-se ao porte do município. A partir desta edição, o ranking passa a apresentar os resultados em dois grandes blocos que agrupam os municípios segundo o porte populacional, conforme classificação do IBGE:
- Pequeno e médio portes – até 100 mil habitantes;
- Grande porte – acima de 100 mil.
O quadro a seguir apresenta os indicadores:
Metodologia
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
Universo
Compõem o ranking, 1894 municípios do Brasil, aproximadamente 88% deles de pequeno e médio portes. A região com maior representatividade no ranking é a Sudeste, com 67% dos municípios e 86,14% da população. A menor é a região Norte com 9,3% dos municípios e 43,86% da população. O quadro a seguir apresenta esses indicadores para todas as regiões:
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
É importante notar o que fez com que os demais 66% dos municípios do país não tenham entrado no ranking, quais indicadores mais impactaram. Nesta edição, o peso maior ficou com o esgoto: mais da metade dos municípios não apresentaram dados de coleta e/ou tratamento, conforme mostra a tabela abaixo:
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
Ranking 2018
Ele é precedido por uma visão sintética da quantidade de municípios em cada categoria e sucedido pelo desempenho das regiões e das capitais. A maior parte dos municípios ranqueados pertencem à categoria “Empenho para a universalização”, que representa mais de 70% dos municípios. A representatividade de cada categoria pode ser vista no quadro a seguir:
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
Desempenho das capitais
A maior parte das capitais está na categoria Empenho para a universalização (70,37%). Apenas uma capital atingiu a pontuação para ser classificada em Rumo à universalização – Curitiba (PR), que na última edição do ranking já estava nessa categoria. Por outro lado, a capital menor pontuada foi Porto Velho (RO), classificada na categoria Primeiros passos para a universalização, conforme quadro abaixo:
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
A seguir é apresentado o desempenho de cada uma das capitais.
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
Os melhores de cada segmento:
- 59 municípios atingiram a pontuação máxima em abastecimento de água.
- 30 municípios atingiram a pontuação máxima em coleta de esgoto.
- Em tratamento de esgoto, 211 municípios obtiveram 100 pontos. Aproximadamente 87% (183) são da região Sudeste.
- Assim como nos outros indicadores, a região Sudeste obteve o maior número de municípios entre aqueles com pontuação máxima. A região se destaca com 86% do total, o que equivale a 70 municípios.
- Dos 5 indicadores, a destinação adequada de resíduos sólidos obteve o maior número de municípios com 100 pontos, 277 no total, 83% deles localizados na região Sudeste.
Sérgio Valentim e Juliana Almeida Dutra, especialistas em saneamento ambiental e saúde comentaram sobre o ranking aplicado à saúde, onde a falta de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos adversos significativos à saúde da população. A UNICEF aponta que elas são responsáveis por aproximadamente 88% das mortes por diarreia, segunda maior causa de mortes em crianças menores de 5 anos de idade. A Organização Mundial da Saúde traz diagnóstico similar, mostrando que 94% dos casos de diarreia no mundo são devidos à falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário. Por conta de indicadores como esses, as Nações Unidas definiram na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável o objetivo a “prevenção de doenças através de ambientes saudáveis”, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. O alcance deste objetivo passa por alcançar o acesso universal à água potável e ao saneamento de forma geral e também à melhoria da qualidade da água. Saúde e saneamento apresentam, portanto, uma intrínseca relação, que se evidencia por meio das DRSAI – Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, definidas em pesquisa financiada pela FUNASA nos anos de 2001 e 2002.
“O estudo mostra também o retorno financeiro do investimento em saneamento. Na população de 0 a 18 anos, a cada R$1,00 investido são gerados R$3,00 como fator de desenvolvimento social. E na população de 18 a 60 anos, mais economicamente ativa, esse valor chega a R$11,00. Se uma pessoa deixar de ir ao hospital quantos dias ela deixa de faltar no emprego? Quantas vezes ela deixa de ser demitida devido às faltas no emprego porque o filho fica muito doente? E assim por diante”, explicou Juliana Dutra.
Assim como na primeira edição, a correlação ficou evidente: de forma geral, quanto maior o acesso ao saneamento, menor a incidência de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado. As tabelas a seguir apresentam esses dados.
Municípios de pequeno e médio porte
Fonte: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
Referência: Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2018
Gheorge Patrick Iwaki
Produtor de Conteúdo
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