O deputado estadual Beto Trícoli (PV) tratou de questões importantes para o saneamento ambiental da região, durante reunião conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e de Infraestrutura da Assembleia, com a diretora-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, realizada terça-feira (26/11), na Alesp.
Beto, que já foi presidente dos comitês das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, falou da preocupação com a renovação da outorga do Sistema Cantareira ( que abastece as Bacias PCJ e a Região Metropolitana de São Paulo), com o saneamento em comunidades isoladas, com o PL 272 (criação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juqueri) e, em especial, com o município de Tuiuti, que, segundo a Sabesp, que firmar parceria com a empresa mas não consegue por entraves jurídicos.
“É de interesse da região que represento a renovação da concessão do sistema Cantareira, mas sabemos da complexidade”, destaca Beto. Segundo a presidente Dilma Pena, os comitês estão acompanhando o processo com muita discussão. “A Sabesp solicitou a renovação da outorga nos mesmos termos. Continuamos pleiteando a retirada de, no máximo 31 metros cúbicos por segundo de água pela Sabesp, para abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Aumentamos a disponibilidade de água para região metropolitana em 10 anos de outorga, entre 2004 e 2014, além da conscientização da população para gastar menos água”, diz Dilma Pena. Para Beto, é importante que a Sabesp dependa menos do Sistema Cantareira.
Tuiuti
Outra questão debatida e que preocupa a presidente Dilma Pena e o deputado Beto Trícoli é o município de Tuiuti, que deseja firmar parceria com a Companhia, mas está impedida por entraves jurídicos, segundo a Sabesp. “A população hoje toma água sem o tratamento devido por dificuldade técnicas do município”, comentou Dilma Pena.
Quando assumiu o mandato, em 2011, Beto tratou do assunto na Sabesp e apoia o desfecho positivo para o município.
Comunidades Isoladas/Leis de Zoneamento
O deputado ainda questionou sobre a atuação da Sabesp em relação aos programas de saneamento para comunidades isoladas, tema que Beto está atuando firmemente para ajudar na busca de soluções.
O programa estadual Água É Vida (coordenado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e executado pela Sabesp, em parceria com as prefeituras), destinará R$ 12,7 milhões em novas ligações, levando água potável para locais distantes das redes de distribuição principais. “As regiões do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema (região de Itapetininga) estão sendo atendidas. Infraestrutura de água e esgoto para atender 27 mil moradores em áreas rurais e bairros isolados”, respondeu Dilma.
Beto ainda destacou que nas cabeceiras e regiões da mananciais outro problema agravado é a legislação precária. “Há ausência de legislação de zoneamento específico, seja na APA Piracicaba, seja na Juquery Mirim, Cantareira ou Alto Juquery”, falou Beto ao questionar sobre a flexibilização da lei e do PL 272, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado. “Só em Mairiporã são 150 núcleos sem regularização de saneamento ambiental, seja água ou esgoto”.
Dilma Pena destacou que a Sabesp procura a parceria com os municípios, indo junto aos promotores para regularizar a situação. “O complicador é que comunidades de mais de 10 anos não podem ter acesso aos serviços públicos pois estão em área imprópria. Temos que achar uma solução para o dilema preservar área ou saúde/conforto da população. Acreditamos na flexibilização, na sensibilidade, remediar de uma forma que preserve patrimônio natural mas que também não haja veredito p q população tenha que viver na precariedade”, finalizou a presidente Dilma Pena.
Por fim, Beto ainda falou da importância do cumprimento de cronograma de obras nas cidades atingidas pelas enchentes na região e atendidas pela Sabesp, como Franco da Rocha e Bragança Paulista.
Sabesp
A Sabesp empresa opera 214 estações de tratamento de água, 493 instalações de tratamento de esgotos, 67,6 mil quilômetros de redes de água e outros 45,8 mil quilômetros de tubulações de esgotos. Na diretoria metropolitana, a empresa atende 38 municípios sendo que 30 deles estão na Grande São Paulo e oito na região de Bragança Paulista.
Fonte: Portal Bragança
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