saneamento basico

Funcionários da Cesama protestam em Juiz de Fora

Funcionários da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) de Juiz de Fora realizaram uma manifestação . Eles questionam a atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água de Minas Gerais(Arsae-MG). Segundo Cesama, a planilha de custos estabelecida pela Arsae só prevê o reajuste já pedido pelos servidores.

Os funcionários questionam o fato de a Arsae ter reajustado em mais de 600% o valor cobrado pela consultoria para cálculo do reajuste tarifário da Cesama. De R$ 180 mil no ano passado, subiu para mais de R$ 1 milhão este ano. Eles reivindicaram também a correção dos salários em 5,28%, mais o ganho real de 20%.

De acordo com a Cesama, a planilha de custos estabelecida pela Arsae só prevê o reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), já pedido pelos servidores. Além disso, não há previsão orçamentária para o ganho real. Quanto ao valor pago para a Arsae, a Cesama afirmou que cumpre uma lei estadual.

Últimas Notícias:
Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

Leia mais »
Leilão de saneamento sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

Leia mais »