A Semana do Meio Ambiente 2015 teve o seu debate direcionado, na manhã desta quarta-feira (3), para alunos, professores universitários, engenheiros ambientais e representantes de instituições que defendem a preservação dos recursos naturais, tanto em Maceió, quanto no estado de um modo geral.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participou do ciclo de palestras com o seu titular Alexandre Ayres, iniciando a sua intervenção ao considerar uma preocupação latente em Alagoas quanto à ilegalidade dos poços perfurados, seja na região Agreste ou em Maceió.
Ayres apresentou informações levantadas pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) sobre poços irregulares em Maceió. Na região Agreste, o secretário de Meio Ambiente informou que no povoado de Pé Leve, localizado em Limoeiro de Anadia, algumas pessoas estão comercializando água retirada dos poços de maneira ilegal para revender a outros municípios.
Após apresentar as informações, o secretário Alexandre Ayres assegurou que o governo está atuando para reverter esta situação, visivelmente descontrolada no período anterior.
“Quando assumi a Secretaria de Meio Ambiente havia outorga pendente de 2011. Sem resposta do estado, as pessoas passaram a perfurar poços na informalidade, sem o acompanhamento necessário. A intenção da secretaria, atualmente, é realizar um mapeamento, educar a população e mostrar que este erro não deve continuar. Em caso de persistência na irregularidade, o estado vai punir”, explicou o secretário durante a sua apresentação.
A preocupação do secretário Alexandre Ayres remonta aos prejuízos que o meio ambiente terá sem a devida regularização. Segundo o secretário, ao retirar água do subterrâneo, é muito provável que no futuro haja dificuldade no abastecimento.
É justamente neste contexto que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos alerta para que os moradores que tiverem interesse em perfurar poços procurem o estado para obter a concessão da outorga, garantindo o uso do recurso hídrico de forma legal e racional.
Ainda durante a sua fala, o secretário insistiu para que a política de educação ambiental seja uma realidade nos municípios alagoanos, pois, somente desta forma as pessoas terão consciência do uso correto da água, bem como da destinação correta dos resíduos sólidos, fundamental para a eliminação dos lixões no estado.
“Ao defender a preservação do recurso hídrico, a Semarh também atua junto aos municípios na construção do Plano Estadual e Intermunicipal de Resíduos Sólidos para eliminar os lixões espalhados em todo estado, com exceção de Maceió que já tem o seu aterro sanitário. Este é um trabalho intenso e que deve ser realizado de forma tripartite, entre os governos federal, estadual e municípios. Em Alagoas, o Executivo não está deixando tudo a cargo das prefeituras. O Estado debate com os municípios e em contrapartida pede que as prefeituras invistam em educação ambiental e coleta seletiva”, argumentou o secretário.
O secretário Alexandre Ayres encerrou a sua participação ao comentar os investimentos realizados pelo estado para ampliar o Programa de Recuperação de Nascentes. Ele ressaltou que apesar das dificuldades financeiras que o estado atravessa, a Semarh não tem se furtado de melhorar o abastecimento de água nas comunidades e ruas dos municípios.
“Recentemente, o governo inaugurou uma nascente em Capela que agora contempla 500 famílias localizadas na Rua do Alto. Os moradores aguardavam por uma medida como esta há 50 anos. Em menos de seis meses de gestão, a nascente foi revitalizada e a população tem acesso ao recurso sem ter que percorrer dois quilômetros a pé como era feito anteriormente”, citou o secretário, acrescentando que a próxima nascente recuperada será no povoado de Peri-Peri, em Boca da Mata, onde três mil famílias devem ter as deficiências no abastecimento de água sanadas.
PAC Drenagem retoma investimentos com novo modelo de exigência técnica: desempenho hidrológico passa a ser critério de repasse
O governo federal relançou o PAC Drenagem com dotação de R$ 18,4 bilhões para 12 regiões metropolitanas. Além disso, a iniciativa traz uma mudança estrutural em relação aos ciclos anteriores.
