A Câmara de Vereadores de Casa Branca (SP) suspendeu o aumento nas tarifas de água e esgoto estipulado no mês de julho pela Prefeitura. Os moradores se assustaram com o reajuste que quase triplicou. A cidade está em meio a um racionamento e população está em dúvida se deve pagar as contas que já chegaram com os novos valores.
Os moradores estão insatisfeitos com o reajuste, principalmente considerando a falta de água. “Achei muito abusivo, até porque não estamos tendo água, são poucos dias e tem um aumento muito grande e a gente não sabe o que esta acontecendo”, consultora de vendas Letícia Maria Valente.
O valor do metro cúbico da água passou de R$ 0,68 para R$ 1,76. Na época do aumento, a justificativa dada pelo prefeito foi de que o último reajuste havia acontecido há 16 anos e que o departamento de água e esgoto gasta mais do que arrecada. Segundo o setor financeiro, de janeiro a junho foram investidos mais de R$ 1,2 milhão em saneamento, enquanto a arrecadação foi de R$ 750 mil.
“Abusivo. Subiu 254% se por na ponta do lápis. Eu não sou contra o aumento desde que ele seja coerente. A gente só tem 15 dias com água então para que aumentar desse jeito? Eu não entendo e gostaria que alguém explicasse”, questionou Ana.
Suspensão do reajuste
O assunto gerou ainda mais polêmica depois que Câmara Municipal aprovou um decreto suspendendo a decisão da Prefeitura, com a justificativa de que o valor é considerado elevado e, em alguns casos, chega a 300% de reajuste. Além disso, os vereadores afirmam que seria necessário um prazo maior para aplicar o aumento.
O presidente da Câmara José Renato Romano disse que reajustar as tarifas por decreto é errado. “A Câmara não é contra o aumento a Câmara é contra a forma com que foi feito esse aumento através de um decreto. Achamos que esse aumento deve ser feito na forma de um projeto de lei aprovado e discutido pelo legislativo”, falou.
água (Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)
Para a Câmara, o decreto passa a valer quando a publicação sair no jornal que divulga os atos oficiais da cidade, mas a Prefeitura não concorda e defende que, como a cobrança é de uma tarifa, não precisa de autorização para o reajuste.
O procurador jurídico, Pedro José Carrana Neto, disse que houve uma reunião entre a Câmara e Prefeitura antes da decretação do aumento. “Só que não se chegou a um consenso em relação a esses valores e a Prefeitura fez uma pesquisa perante seu financeiro e resolveu majorar os valores da água e esgoto pensando em um interesse coletivo”, justificou.
A Prefeitura criou um novo decreto, que deve ser publicado ainda neste sábado para derrubar o imposto pela câmara e manter o índice de reajuste da tarifa de água e esgoto.
Pagamento
A população tem dúvidas sobre a mudança. “O que faremos com a conta nova, pagaremos com o aumento ou largaremos até que seja feita uma outra conta e uma nova revisão?”, indagou Rosana.
Segundo Valdemir Pireso, professor da Unesp de Araraquara e especialista em orçamento público, a população deve pagar a conta com o aumento. Se depois os vereadores conseguirem revogar o reajuste é só pedir de volta o valor pago a mais.
