saneamento basico

Acará recebe habilitação para gestão ambiental municipal

Nesta segunda-feira, 03, o secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, entregou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Acará, Wilson Fernandes, a habilitação para Gestão Ambiental Municipal. Com o documento, o município de Acará passa a licenciar, aprovar planos de manejo, executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local.

Durante a entrega, também estiveram presentes o secretário municipal de Gestão e Planejamento de Acará, Jonas Moura, e o Controlador Geral do município, Anazildo de Moraes, que estavam representando a prefeitura da localidade.

Para obter o documento, técnicos da Sema visitaram o município e utilizaram um roteiro para avaliar as condições técnicas para habilitação. O município deve ter legislação própria, ter implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente, possuir servidores municipais com competência e habilidade para exercício da fiscalização ambiental, criar um Conselho de Meio Ambiente, entre outras exigências estabelecidas pela Resolução 79 de 07/07/2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada.

Fonte: JusBrasil

Veja mais: http://carollinasalle.jusbrasil.com.br/noticias/112564374/acara-recebe-habilitacao-para-gestao-ambiental-municipal

Últimas Notícias:
Novas tecnologias ampliam tratamento de esgoto em estação que atende moradores das zonas norte e leste de São Paulo

Novas tecnologias ampliam tratamento de esgoto em estação que atende moradores das zonas norte e leste de São Paulo

São Paulo, 11 de junho de 2026 – A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Parque Novo Mundo, na capital paulista. Passa por um “upgrade tecnológico” que contribuirá com a ampliação do tratamento em 148% – de 2,5 milhões para 6,2 milhões de litros por segundo. Com novos equipamentos e processos, a ETE, inaugurada há 28 anos, poderá crescer sem aumentar a área de 190 mil metros quadrados que ocupa na zona norte de São Paulo, uma das mais adensadas da capital.

Leia mais »
Estudo aponta que Holambra acumulou R$ 278 milhões em ganhos socioeconômicos com avanços no saneamento

Estudo aponta que Holambra acumulou R$ 278 milhões em ganhos socioeconômicos com avanços no saneamento

Levantamento do Instituto Trata Brasil detalha os impactos positivos na saúde, no turismo e na valorização imobiliária do município. A expansão da infraestrutura de saneamento básico em Holambra (SP) gerou um impacto positivo de R$ 278 milhões para o município entre 2013 e 2024. Os dados são do novo estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento em Holambra”.

Leia mais »
Estudos de tratabilidade a importância da avaliação técnica na definição de rotas de tratamento e desaguamento de lodos SBV Engenharia Ambiental

Estudos de tratabilidade: a importância da avaliação técnica na definição de rotas de tratamento e desaguamento de lodos | SBV Engenharia Ambiental

A gestão de lodos constitui um dos principais desafios operacionais enfrentados por indústrias e sistemas de saneamento. Embora frequentemente tratada como uma etapa secundária dentro do processo de tratamento de efluentes, a geração, o manejo e a destinação desses resíduos representam parcela significativa dos custos operacionais de uma unidade, além de influenciarem diretamente sua eficiência ambiental e sua conformidade regulatória.

Leia mais »