A maioria das cidades da região ainda destina parte do lixo incorretamente para lixões, os números de reciclagem estão bem abaixo na média nacional
Após 8 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios do Centro-Oeste brasileiro continuam com resultados preocupantes em relação à gestão de resíduos, revela o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), criado em 2016 para medir o grau de aderência dos municípios às metas da Lei Federal. A maioria das cidades (85,6%) da região ainda destina parte do lixo incorretamente para lixões, os números de reciclagem estão bem abaixo na média nacional (1,40%) e 19% dos domicílios ainda não contam com coleta de lixo.
“A região Centro-Oeste, infelizmente, ainda está atrasada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos. Não significa, porém, que inexistam dados animadores”, afirma o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Marcio Matheus. Para ele, vale ressaltar que a região é a segunda do país na universalização do serviço de coleta, com 81% dos municípios abrangidos. Neste quesito, o Sudeste se sai melhor, com uma cobertura que envolve 84% das residências. O Sul, que lidera em quase todos os índices, tem uma taxa de 72%, enquanto Nordeste e Norte contam com 66% cada.
O ISLU – desenvolvido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) em parceria com a consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers) é feito a partir do desempenho em quatro dimensões: engajamento, recuperação de recursos coletados, sustentabilidade financeira e impacto ambiental.
“Para melhorarmos os índices de limpeza urbana é preciso que todos os municípios instituam mecanismos para incrementar a universalização dos serviços de coleta, a reciclagem de materiais e a arrecadação específica para o custeio da atividade, a exemplo do que ocorre com os serviços de água, luz, gás e telefonia, bem como promover a racionalização dos custos por meio da inteligência de escala proporcionada pela adoção de soluções compartilhadas”, afirma Federico A. Servideo, sócio da Prática de Consultoria da PwC.
Coleta de lixo
Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o ISLU varia entre 0 (zero – baixo desenvolvimento) e 1 (um – alto desenvolvimento) e analisa os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O desempenho das cidades é classificado entre ‘muito alto’ (acima de 0,8), ‘alto’ (acima de 0,7), ‘médio’ (acima de 0,6, ‘baixo’ (acima de 0,5) e ‘muito baixo’ (abaixo de 0,5).
Em aspecto geral, dos 270 municípios do Centro-Oeste analisados pelo ISLU, 46 apresentam desempenho ‘muito baixo’, 102, ‘baixo’, 116, médio e apenas sete municípios estão classificados com desempenho ‘alto’. No Brasil, apenas seis cidades alcançaram o nível muito alto, mas nenhuma no Centro-Oeste. Para este resultado, um dos fatores de maior impacto é o grande percentual de cidades que ainda destinam o lixo incorretamente para lixões, em desacordo com a PNRS. Enquanto a porcentagem de municípios com esta situação é de 53% no Brasil inteiro, no Centro-Oeste o número supera os 85%.
O presidente do Selurb destaca que, para a melhora dos índices, é essencial que os municípios criem métodos para financiar o trabalho de coleta, tratamento e destinação do lixo. “O serviço de limpeza urbana é como o fornecimento de água, luz e gás, que precisa de uma fonte de receita específica para ser sustentável e melhorar seus resultados”, afirma ele.
Hoje, a arrecadação específica na região Centro-Oeste representa apenas 18,8% dos serviços necessários, estando bem atrás dos 75,8% da região Sul e 40,3% da região Sudeste. No Norte, este número representa 14,7% e, no Nordeste, 4,9%.
