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Despoluição de rios exige ação entre municípios

Elaborado no início dos anos 2000, o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) tinha uma meta audaciosa: ampliar a capacidade de tratamento do esgoto de Porto alegre de 27% para 77% e, consequentemente, tornar o lago Guaíba balneável. Com o decorrer dos anos, novos projetos foram adensados à ideia original, e o objetivo passou a ser tratar 80% dos dejetos. O investimento para a execução do plano já chegou aos R$ 672,9 milhões. As obras começaram em 2007, e a fase principal de trabalhos terminou em abril de 2014, com a entrega da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Serraria. Atualmente, 33% do esgoto é tratado, segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

Ainda assim, o objetivo de tornar balneável o lago Guaíba depende de uma articulação de ações entre a Capital e a Região Metropolitana. Considerada imprópria para banho desde 1970, a praia de Ipanema, na zona Sul, só deve ser liberada em 2016. Em entrevista ao Jornal do Comércio em junho, o diretor-geral do Dmae, Antônio Elisandro de Oliveira, afirmou que, para alcançar níveis de balneabilidade, é preciso mobilização da Grande Porto Alegre.

Três dos rios com afluência no Guaíba – o Gravataí, o Sinos e o Caí – estão entre os mais poluídos do País. A poluição é causada, principalmente, pelas condições precárias de saneamento básico no Estado. Para a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), responsável pelo esgoto de 320 dos 497 municípios, todas as cidades contribuem com a poluição das 25 bacias hidrográficas. O superintendente de Gerenciamento da Expansão da Corsan, José Homero Finamor Pinto, afirma que cerca de R$ 4 bilhões estão sendo investidos em água e, principalmente, em esgoto. Na bacia do rio dos Sinos, por exemplo, estão sendo aplicados R$ 1 bilhão. Na do rio Gravataí, R$ 580 milhões. “Tem muita obra pra ser feita, muito dinheiro para licitar e contratar obras que ainda não estão em andamento”, comenta.

Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) otimizam o tratamento de esgoto no Estado. Com a finalização do PAC 2, o índice de esgoto tratado vai sair do zero e passar para 95% em Esteio e de 12% para 70% em Canoas, por exemplo. “Já temos os recursos assegurados”, garante Finamor. A perspectiva é de que quatro ou cinco anos sejam necessários para a conclusão.

Parte das intervenções diz respeito à ampliação do sistema de água, mas a maioria é destinada ao tratamento de esgoto, como ampliação de redes coletoras, ramal de calçada para o usuário se conectar e estações de tratamento. A intenção é reduzir a carga orgânica do esgoto para que ele possa ser devolvido aos rios. “Não é uma solução definitiva. A Corsan estima que uma média de 15% do esgoto seja tratado no Estado, e essa média deve passar para 40%. Depois, temos de trabalhar para conseguir mais financiamento e elevar esse percentual aos 80%”, resume.

Os planos hidrográficos das bacias do Gravataí, do Sinos e do Caí já foram aprovados – a do Jacuí está em fase de conclusão. Cada bacia possui um plano de gestão dos recursos hídricos, no qual são estabelecidas metas de qualidade e quantidade para as águas, critérios para o uso e ações necessárias para atingir esses objetivos. De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Fernando Meireles, atualmente, a fiscalização dos rios ainda é débil. “Estamos com uma estrutura precária. A secretaria (Estadual do Meio Ambiente) quer que 2015 seja o ano da recuperação do planejamento para que, em 2016, o foco seja a fiscalização.” O caminho para isso é longo. A Fepam estabelece prazos para que as medidas preventivas sejam cumpridas. Quando as empresas não as cumprem, os processos de licenciamento são limitados. “Projetamos um cenário para que a qualidade dos rios esteja melhor em 15 ou 20 anos”, conclui.

Rio dos Sinos

O Rio dos Sinos, pertencente à bacia do Rio dos Sinos, que envolve também os rios Rolante, da Ilha e Paranhana, nasce na cidade de Caraá e desemboca no delta do rio Jacuí. O rio é amplamente utilizado para o abastecimento à população, por indústrias e para a irrigação. Contraditoriamente, é o quarto rio mais poluído do Brasil.

São Leopoldo é um dos 26 municípios abrangido pela bacia dos Sinos. Atualmente, o município trata cerca de 25% do esgoto produzido. Uma nova ETE, já pronta e em fase de implementação das redes coletoras, elevará o percentual para 40%. A secretária municipal de Meio Ambiente, Viviane Diogo, explica que já existe um Plano de Saneamento Básico. Agora, é preciso implementá-lo. “Temos que olhar para o gerenciamento da bacia como uma questão comunitária, sem respeito aos limites territoriais. Se a qualidade da nossa água for ruim, vamos influenciar o lago Guaíba. E, se nós fizermos a manutenção, mas Novo Hamburgo não, não vai adiantar”, argumenta. Para Viviane, o principal entrave é a obtenção de recursos, uma vez que as obras são grandes e estruturais. Para que os planos possam ser devidamente implantados, é necessário apoio da União. “Se pensarmos em cidades já consolidadas, é necessário mexer na pavimentação, abrir ruas, construir novas redes. Os municípios não têm condições de bancar isso.”

As áreas que mais precisam de investimentos em São Leopoldo são o tratamento do esgoto sanitário e a drenagem para prevenção de alagamentos. Para o esgoto, o município, cujo plano tem horizonte de 20 anos, pretende implantar mais estações de tratamento e ampliar as redes coletoras. “Paralelamente às ações estruturais, trabalhamos a educação ambiental”, afirma Viviane. O estímulo à ligação das redes, responsabilidade dos proprietários, é o principal desafio.
Rio Gravataí

A bacia hidrográfica do rio Gravataí é composta pelo rio Gravataí e pelos arroios Veadinho, Três Figueiras, Feijó, Demétrio, da Figueira e do Vigário. O rio Gravataí, quinto mais poluído do Brasil, se forma no Banhado Grande, que abrange Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Glorinha e Viamão. De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMMA) de Gravataí, Cláudia Costa, a poluição é derivada da falta de tratamento de esgoto, da poluição por agrotóxicos e do lixo jogado no rio. Somente 23% do esgoto é tratado na cidade. Assim como Viviane, Cláudia reitera que é imprescindível que todas as cidades por onde o rio passa estejam engajadas na despoluição.

O oxigênio dissolvido nos rios é necessário para toda a vida aquática, a flora e a fauna. De acordo com Finamor, da Corsan, o rio Gravataí “já cansou de dar sinais” da ausência desse gás. “Quando os peixes sobem para respirar na superfície, é porque não tem mais oxigênio”, lamenta. Conforme ele, para que ocorra uma regeneração, é necessário que o esgoto não tratado pare de ser jogado lá. “Não estamos prometendo dar balneabilidade, mas podemos reduzir os níveis de poluição com o controle do esgoto.”

A fundação busca evitar a caça e a pesca predatória e o despejo de agrotóxicos nas águas. “O Estado precisa agir. A lei é branda, e as multas são baixas”, reclama Cláudia. Um novo edital deverá ser lançado para a revitalização do Gravataí, incluindo a responsabilidade pelo tratamento de esgoto, até então assumida pela Corsan.
Rio Caí

O rio Caí, considerado o oitavo rio mais poluído do Brasil, passa por Bom Princípio, Canela, Caxias do Sul, Montenegro, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, Sapiranga e São Sebastião do Caí. O secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente de São Sebastião do Caí, Alzir Bach, não vê perspectivas de melhora da situação do rio. De acordo com Bach, o esgoto produzido no município não é tratado, e a rede existente tem mais de 100 anos. “Sabemos que o problema não é só aqui, é uma crise de âmbito estadual”. Também na cidade, a responsabilidade pelo tratamento foi concedida à Corsan.

A prefeitura procura estimular ações de educação ambiental junto à população. Periodicamente, são realizados mutirões de limpeza do rio, que é bastante utilizado para atividades de lazer, como passeios de lancha ou caiaque. Aos novos empreendimentos a adequação às normas sanitárias são exigidas. “Não conseguimos resolver o que já está errado, mas não queremos agravar a situação”, resumiu Bach.

Fonte: Jornal do Comércio

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