Na madrugada de sexta-feira (24), os 28 Estados-membros da EU (União Europeia) finalmente chegaram a um acordo sobre os três objetivos que guiarão a política de combate ao aquecimento climático da UE ao longo dos próximos anos: as emissões de gases de efeito estufa deverão diminuir “pelo menos” 40% até 2030 em relação a 1990; a participação das energias renováveis deverá chegar a 27% do mix energético; deverá ser feita 27% de economia de energia. Somente o primeiro objetivo será coercitivo.
Esse novo “plano de ação em matéria de clima e energia para 2030”, que ainda deverá ser aprovado pelo Parlamento Europeu, substituirá um primeiro plano de “3×20” (20% de redução das emissões, 20% de energias renováveis, 20% de economia de energia) adotado em 2009 e em vigor até 2020.
Compromissos em números
A Europa é a primeira a propor compromissos em números pensando na conferência de Paris em dezembro de 2015, onde poderá ser assinado um acordo mundial sobre o clima. Ela determinou esse compromisso para poder pressionar aqueles que relutarem em assumir sua parte do fardo e rejeitarem a ideia de um tratado internacional coercitivo cuja ambição deverá ser limitar o aumento médio das temperaturas em 2 graus Celsius, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
“É um acordo muito ambicioso para o planeta. A Europa está dando o exemplo”, comemorou o presidente François Hollande após esse primeiro dia do Conselho Europeu, cujo principal tema era o clima. “É agora que a Europa precisa ser bem sucedida, pois daqui a algumas semanas todos os países se reunirão em Lima”, para definir o quadro em torno do qual se deverá buscar o consenso no ano que vem.
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Grandes concessões
As ONGs não demonstram o mesmo entusiasmo. Os objetivos “estão bem aquém daquilo que poderia ser feito pela Europa para combater a mudança climática”, lamenta a Amigos da Terra, enquanto a Oxfam acredita que uma “ação insuficiente por parte dos países mais ricos coloca o fardo nas costas das populações mais pobres.”
Esse acordo só pôde ser selado às custas de grandes concessões feitas aos Estados-membros. “Chegar a um consenso não foi algo fácil, pelo contrário”, admitiu o presidente do Conselho, Herman Van Rompuy. Assim, há quem se preocupe que a pedido da Polônia e de outros países do Leste Europeu, algumas linhas que abrem a possibilidade de uma nova análise dos diferentes elementos do acordo tenham sido introduzidas nas últimas horas de discussão.
“Esses países, ainda que não sejam os únicos, contestam a ideia de que a Europa deva fazer mais do que a China ou os Estados Unidos, e eles queriam ter a certeza de poder rediscutir certos aspectos do acordo diante dos resultados da conferência de Paris. Mas não se trata de voltar atrás nesses três pilares”, comenta um membro da equipe de Van Rompuy.
Redução da meta de eficiência energética
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, lutou até o último momento para limitar o peso de Bruxelas na orientação das políticas energéticas nacionais. Ao convidar seus parceiros a não subestimarem a nova onda de euroceticismo na Inglaterra e disposto a usar de seu poder de veto, ele em parte conseguiu o que queria. A meta de eficiência energética foi reduzida de 30% para 27%. O eurodeputado luxemburguês do partido verde Claude Turmes chamou essa decisão de uma “gigantesca irresponsabilidade”. “Todos os estudos, incluindo o da Comissão Europeia, mostram que fazer economia de energia é o melhor instrumento para reduzir a dependência energética da Europa. Em plena crise na Ucrânia e no Oriente Médio, essa escolha é
