Juntas, as três pagarão mais de R$ 840 mil em multas pela contaminação da área próxima ao Núcleo Rural Boqueirão, que, no início de julho, matou milhares de peixes.
Jane Vilas Bôas, presidente do Instituto considera o ocorrido uma infração ambiental administrativa muito grave.
“Acredito que tenha sido acidental, mas a lei precisa ser cumprida e o Ibram continuará as investigações”, reforçou.
Defesa
A Adasa emitiu nota informando que, assim que tomou conhecimento do acidente que levou à mortandade de peixes no Rio Paranoá, se reuniu com a CEB e determinou a abertura mínima das comportas da Usina Hidrelétrica do Paranoá, conforme estabelece a lei.
“Essa medida emergencial foi adotada nos dias 1º e 3 de julho e teve efeito positivo imediato interrompendo a mortandade dos peixes”, afirmou a agência.
Além disso, dentre outras medidas, a Agência “continua as investigações sobre o episódio e os estudos sobre a complexa situação instalada naquela região”.
A agência destacou que tem solicitado também documentos adicionais à CEB e à Caesb.
Apesar de ter colaborado com a investigação do instituto, a Adasa diz preparar mandado de segurança por abuso de autoridade e usurpação de poder “a fim de anular o auto de infração emitido pelo órgão ambiental, pois entende não ser competência do Ibram definir ou estabelecer obrigações para que a Agência Reguladora cumpra suas funções”.
A CEB informou que vai recorrer em todas as instâncias da multa imposta pelo Ibram. Além disso, por meio de nota, diz ter adotado todos os procedimentos administrativos e operacionais e “manteve uma vazão mínima da jusante do rio Paranoá, conforme resolução da Adasa”.
A Caesb discorda do Ibram, poism segundo a companhia ressaltou em nota, “não existe possibilidade de redução da vazão de lançamento de efluentes das Estações de Tratamento de Esgotos”.
Além disso, a companhia mantém a posição de que a mortandade foi causada pela redução do volume de água do rio, “tanto que o fenômeno não voltou a ocorrer depois que as comportas foram abertas”.
A Caesb também vai recorrer da decisão e da multa aplicada.
Entenda o caso
Na manhã de 1º de julho, à margem da bacia do Lago Paranoá, milhares de peixes foram encontrados mortos.
A água estava turva e com espuma característica de poluição.
O Ibram visitou a região e passou a investigar o ocorrido para definir se o fato poderia ou não ser enquadrado como crime ambiental.
