O massacre da motoserra voltou a desacelerar na Amazônia. Nos últimos meses, o ritmo de desmatamento diminuiu em relação ao mesmo período no ano passado, segundo um levantamento recente e preliminar feito pelo principal instituto de pesquisa da região.
O novo levantamento mostra que o índice pode voltar a cair nos anúncios oficiais de 2014. Os sinais disso vêm de um sistema de monitoramento alternativo ao oficial divulgado uma vez ao ano. É o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma ONG que monitora a floresta mês a mês. O SAD é menos preciso que o sistema oficial, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mas funciona bem para identificar tendências. E dessa vez ele aponta uma tendência de queda no corte ilegal.
Segundo o SAD do Imazon, o desmatamento em novembro foi de 37 km2. Uma queda de 33% em relação ao mesmo mês no ano passado. A devastação acumulada de agosto a novembro deste ano foi de 368 km2. Uma redução de 70% em comparação com o ano passado. Também houve uma diminuição na área de florestas degradadas. São aquelas que ainda não foram desmatadas mas já sofrem com corte predatório de madeira. Em geral, esse corte antecipa a derrubada da mata nos anos seguintes. Entre agosto e novembro de 2013, a área de florestas degradadas foi de 157 km2, um índice 78% menor do que no ano passado.
O gráfico abaixo mostra os dados do SAD dos últimos anos.
O gráfico acima mostra a evolução das taxas de desmatamento dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro desde 2006, segundo a medição do SAD do Imazon. O SAD não é tão acurado quanto o sistema do Inpe. Ele detecta apenas cortes maiores que 12 hectares. O Inpe capta até 7 hectares. O SAD também cobre uma área menor da Amazônia que o Inpe. Por isso, é preciso esperar até a divulgação dos dados oficiais para ter certeza da evolução da floresta. Mas os dados divulgados agora apontam com boa dose de segurança que há uma tendência de queda no desmatamento em curso. Os próximos dados oficiais podem ser melhores.
Será uma boa notícia oportuna. O ritmo da devastação medida pelo Inpe vinha caindo desde 2008, graças a um conjunto de estratégias eficazes adotadas pelo governo federal. Mas a queda foi interrompida este ano. Os primeiro sinais vieram do SAD, no início deste ano. Meses depois, em novembro, o governo confirmou, com dados oficiais, do Inpe. O desmatamento cresceu 28% do ano passado para cá.
Entre as causas, havia um aparente esgotamento das táticas empregadas até agora. O grande esforço para combater o corte ilegal na região se baseia em duas frentes. A primeira é uma fiscalização mais inteligente. A partir de dados de satélite que acompanham os cortes quase dia a dia, as equipes do Ibama conseguem agir mais rápido. A segunda estratégia atacou a base econômica da devastação. Medidas do Banco Central impediram os bancos de financiar os pecuaristas que desmatam em terra invadida ou em áreas irregulares. O embargo inspirou movimentos como o Programa Municípios Verdes, do governo do Pará, que estimula os prefeitos e produtores rurais a fazerem pactos pela legalidade.
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a queda atual no desmatamento ainda é efeito das medidas tomadas nos últimos anos, como restriçao do credito, embargo de propriedades etc. Além disso, a queda também pode refletir uma fiscalização bem mais intensa nos municipios mais críticos do desmatamento. “O Ibama tem feito um trabalho cada vez melhor. Apreende bens, como soja e gado, e chega com pessoal cada vez mais preparado nos focos de desmatamento”, afirma Veríssimo.
Porém, Veríssimo alerta para os limites dessa estratégia. “Desde 2008, não houve novas medidas. O que foi aperfeiçoado. Só a fiscalização e pactos locais como o Programa Municípios Verdes”, diz. Segundo ele, os programas de restrição ao crédito e de estímulo à agricultura legal, não são tão eficazes para evitar o desmatamento em áreas novas. São os chamados desmatamentos especulativos. É quando um especulador invade uma terra pública e retira a floresta para tentar alguma posse da área. “Ele dá entrada na documentação em órgãos fundiários estaduais, pode até pagar algum imposto rural, e tenta ganhar algum documento de posse para vender a terra já desmatada e aparentemente legalizada”, afirma Veríssimo. Esse tipo de atividade criminosa não é sensível ao controle de crédito dos bancos. E geralmente ocorre em regiões onde a fiscalização não chega a tempo.
Há sinais de que o desmatamento especulativo está voltando a crescer. Um deles é o tamanho de cada clareira aberta na mata. Nos últimos anos, com as medidas oficiais, o desmatamento tinha assumido a forma de vários cortes pequenos na cobertura vegetal. Eram áreas de menos de 25 hectares abertas de cada vez. Nos últimos meses, porém, o sistema do Imazon vem detectando clareiras com 2.000 a 6.000 hectares. “Esse tipo de corte é típíco de quem abre uma área nova para tentar a posse da terra”, afirma Veríssimo.
Esse perfil de desmatamento confirma a suspeita que é hora de aprofundar novas medidas para a região. Boa parte delas passa pela regularização fundiária. Apesar do esforço recente, boa parte das terras da Amazônia não tem propriedade definida. São alvo de disputa, muitas vezes sangrentas. Também são, na maioria dos casos, terras públicas disponíveis para a rapina. É fundamental definir a propriedade ou o direito de uso dessas áreas para estimular um aproveitamento sustentável de seus recursos naturais, reduzir a violência e desenvolver a economia legal na região.
Fonte: Blog do Planeta
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