Os agricultores de irrigação, aquicultores e piscicultores da Paraíba estão proibidos de usar as águas do Rio Paraíba, que passa pelo Cariri, Agreste e Litoral paraibano, e também do Açude Argemiro de Figueiredo (Acauã), localizado na cidade de Itatuba, no Agreste, para produção. A decisão foi anunciada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (16).
Segundo a Aesa, a restrição visa proteger a agricultura de subsistência e o uso da água para consumo urbano, que permanecem autorizadas a utilizar as águas.
A resolução também restringe a vazão regularizada da barragem Acauã a 380 litros por segundo, exceto por um período de 48 horas, quando esta vazão passa para 680 litros por segundo. Aos sábados e domingos, os usos múltiplos da água estão autorizados nos horários estabelecidos pela “tarifa verde”.
O presidente da Aesa, João Fernandes afirmou que o principal objetivo da resolução é a proteção da região, uma vez que o estado tem passado por um prolongado período de estiagem, apesar da melhora das chuvas recentes. “Continuaremos a fiscalização e a resolução vale até ulterior deliberação. Havendo mais chuvas, retiramos a restrição”, afirmou.
A Barragem do Rio Paraíba abastece os municípios de Itabaiana, Pilar, Juripiranga, São José dos Ramos, Boqueirão de Gurinhém, Salgado de São Félix, Mogeiroe Aroeiras, Gado Bravo. A resolução que dispõe sobre o estabelecimento de restrições ao uso das águas do Rio Paraíba e do açude Acauã.
Estado de Emergência
O estado de emergência de 170 cidades da Paraíba, por conta da estiagem, foi prorrogado por mais seis meses, conforme novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril, veiculado no final da noite da terça-feira (12). A validade do último decreto, datado de outubro de 2015, terminaria na sexta-feira (15). De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em alguns municípios paraibanos.
Fonte: G1
Foto: Reportagem/Tv Paraíba
