Finalizado daqui a seis meses, será instrumento do poder público para desenvolver ações em relação ao abastecimento, saneamento básico, limpeza e preservação de recursos hídricos
Durante assinatura de ordem de serviço para o Plano de Municipal de Saneamento Básico de Goiânia (PMSB) na tarde desta segunda-feira, 25, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, manifestou preocupação com a preservação dos recursos hidricos.
‘No ano passado já passamos por problemas com a falta d’água e eu me pergunto, o que se fez de lá pra cá? O plano será nos próximos 20 anos, a preocupação permanente com o abastecimento, saneamento, tratamento de esgoto e preservação dos recursos hidricos em toda a região metropolitana de Goiânia’, afirma o prefeito.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é exigência da Lei Federal 11.445/07, que visa fornecer diretrizes ao poder público e à população para o planejamento e a execução de ações referentes ao saneamento do município para os próximos 20 anos.
“Quando finalizado, buscaremos recursos junto ao Governo Federal para executa-lo, em seus quatro eixos, como abastecimento, drenagem, manejamento de resíduos sólidos, uma visão de futuro para a nossa cidade’, comemora o presidente da Agência Municipal do Meio-Ambiente, Gilberto Marques Neto.
Sistemas de indicadores sanitários
De acordo com a lei mencionada, o PMSB deverá abranger o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas. Além disso, deverão estar explícitos os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização da água, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais.
O PMSB fará também o levantamento e avaliação das condições dos atuais e potenciais mananciais de abastecimento de água quanto aos aspectos de proteção da bacia de contribuição e a disponibilidade de água destes mananciais e da oferta à população pelos sistemas existentes versus o consumo e a demanda atual e futura, preferencialmente, por áreas ou setores da sede e localidade do município.
Participaram ainda do encontro, o representante comercial da Diefras Engenharia, Sérgio Silva, empresa que venceu a licitação para elaborar o Plano, além dos secretários municipais de Comunicação, Urias Junior, de Planejamento e Habitação (Seplanh), Henrique Alves, do controlador geral do município, Juliano Bezerra, do presidente da Agência de Regulação de Goiânia (ARG) Paulo Ferreira, do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo, além dos vereadores Wellington Peixoto e Léia Klébia.
