Pesquisadores, representantes de administrações municipais e estadual, instituições públicas como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sociedade civil organizada, profissionais e especialistas se reuniram no seminário “Saneamento em Pauta”, nesta segunda-feira (12). Debateram, entre outros temas, o novo momento que vive o setor, com a perspectiva de uma maior abertura à iniciativa privada por meio de concessões, privatizações e PPPs (Parceria Público Privado) e a necessidade de maior inserção e diálogo com a comunidade neste contexto.
O evento foi promovido pela Prolagos, concessionária de água e esgoto de cinco cidades da Região dos Lagos. O presidente da empresa, Carlos Roma Jr., afirmou, durante a abertura do encontro, que “a Prolagos já atua há 18 anos na Região dos Lagos em parceria com governos [estadual e municipal] e a sociedade. Eventos como esse ajudam no avanço do saneamento na região e no país”. Segundo Roma, “a atuação em conjunto com a população é que iremos ter mais conquistas”, acrescentou Roma.
Um dos convidados, Gesner Oliveira, professor da FGV e ex-presidente da Sabesp e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), abriu a programação do evento com a palestra “Cenário do Saneamento no Brasil”. Ele traçou um panorama da situação atual do setor – que ainda está distante da universalização dos serviços no país – e ressaltou a importância da cooperação entre poder público e iniciativa privada para alcançar mais rapidamente a meta de levar água e esgoto a toda a população.
“Fiquei impressionado com as atividades socioambientais realizadas pela Prolagos. O diálogo com a comunidade é fundamental para o desenvolvimento da cidadania e melhora na prestação de serviços. Quando isso acontece, a empresa se fortalece”, disse Oliveira.
Investimentos
Para debater o tema “Investimentos” a técnica do Departamento de Saneamento do BNDES, Danielle Magalhães, afirmou que o banco tem disponíveis R$ 15 bilhões para financiar projetos de saneamento no país, mas apenas R$ 5 bilhões foram contratados até o momento.
Segundo ela, os dados mostram que existem recursos para financiar a expansão do saneamento no Brasil. O banco vem afirmando que quer uma maior participação do setor privado e que irá fomentar concessões e privatizações.
Sistema de tratamento de esgoto e recuperação da Lagoa Araruama
Também presente ao seminário, o diretor-presidente da Conen e professor da PUC-RJ, Ernani Costa, falou sobre diferentes tipos de tratamentos de esgoto mais apropriados para cada região. Ele ressaltou a recuperação da Lagoa Araruama como o primeiro do país por sistema de tempo seco e que vem se recuperando de modo acelerado com a expansão do tratamento de esgoto. O professor destacou ainda que logo nos três primeiros anos após a implantação do sistema de coleta de esgoto houve uma significativa recuperação do ecossistema, que estava tecnicamente morta.
Contrato de Concessão e o Meio Ambiente
Para contextualizar os aspectos que envolvem o modelo de contratação dos serviços de saneamento básico, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Raul Teixeira, apresentou a palestra “Modelo de Contratação” abordando a trajetória da política no Brasil e a privatização dos serviços públicos como um marco no avanço do saneamento básico no país.
O jornalista Washington Novaes, especializado em meio ambiente, encerrou o seminário com a palestra “Saneamento e Meio Ambiente”, no qual também exaltou a necessidade de parceria entre empresas, poder público e sociedade para obter melhores resultados na área.
O presidente da Prolagos, Carlos Roma Jr., encerrou o evento agradecendo a participação de todos que, junto com a concessionária, apresentaram o seminário “Saneamento em Pauta”. O evento contribuiu para debater o tema e fomentar a participação da população na conquista de avanços no setor na Região dos Lagos.
