Brasília – Ao fazer um balanço das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente, ministro Joaquim Barbosa, disse que a Corte quebrou uma longa tradição ao mandar prender políticos importantes. Dos 25 condenados no processo do mensalão, 17 estão presos, três cumprem pena alternativa e um está foragido. Quatro condenados ainda não foram presos. Entre os presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como mentor do esquema, e Marcos Valério, o operador do mensalão.
— Eu acho que em uma democracia, desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que se criarem exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem. Essa é a novidade deste ano, rompimento com uma tradição longa — analisou.
Entretanto, perguntado sobre se as prisões servem como recado para quem ainda insiste em cometer crimes na vida pública,Barbosa foi pessimista:
— Não tenho ilusão quanto a isso, não.
Na última sessão do ano, Barbosa fez em plenário um balanço das atividades da Corte em 2013. Ele revelou que, neste ano, o tribunal recebeu 70.392 processos. Desses, 54.947 foram distribuídos aos ministros — média de 4.995 processos por ministro. Em um ano, o STF tomou 86.141 decisões, entre julgamentos em plenário e individuais.
Barbosa também afirmou que foram julgados 46 temas com repercussão geral. Essas decisões precisam ser replicadas por outros juizes em processos com a mesma discussão. Antes dos julgamentos, 116.449 causas estavam paralisadas em tribunais de todo o país.
Barbosa afirmou que, nos próximos dias, vai decidir questões pendentes do processo do mensalão. Ele dève decidir, por exemplo, se manda o ex-deputado Roberto Jef-ferson cumprir pena em prisão domiciliar ou em penitenciária. A situação ainda está indefinida por conta do problema de saúde do condenado.
— Nesses próximos dias, devo soltar algumas decisões que estavam pendentes por absoluta falta de tempo — disse.
Momentos antes da sessão, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, declarou que as prisões dos condenados no mensalão foram um avanço no processo, mesmo que o caso ainda não esteja concluído.
Gilmar considerou que, agora, a Corte não é mais refém do processo e está livre para analisar outras causas.
— Conseguimos solucionar adequadamente e dar execução a essas penas que estavam pendentes de execução. Acho que isso se esclareceu, e foi bastante importante para o tribunal e para a sociedade brasileira. Nós nos livramos também. Deixamos de ser, em parte, reféns desse processo, que já ocupa o tribunal por tanto tempo — disse Gilmar.
Fonte: Clipping MP
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