A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira (29) ao participar do 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília, a proposta de redução da maioridade penal.
A proposta está em tramitação em uma comissão especial sobre o assuntos na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional (PEC) já passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instância da Câmara responsável por avaliar – antes de a tramitação na Casa prosseguir – se as matérias são constitucionais ou não.
“Toda a experiência demonstra que a redução da maioridade penal não resolve a questão da violência. Não resolve. Não se pode acreditar que a questão da violência que atinge o jovem ou que o utiliza decorre da questão da maioridade ou da redução dessa maioridade”, disse.
Durante o discurso, a presidente disse que desde a campanha eleitoral tem se posicionado contra a redução da maioridade penal. Para Dilma, o que resolverá a questão da criminalidade é o agravamento da pena do adulto que utiliza jovens em crimes.
“Nós do governo defendemos – e eu já defendia isso na campanha – que a pena seja agravada para o adulto que utilizar o jovem como escudo dentro de uma organização criminosa. Não é reduzindo a maioridade penal [que resolverá o problema], é agravando a pena do adulto que usa o jovem para sua ação, sabendo que, com isso, ele ampliará seu raio de ação”, completou. Após a fala, a plateia, formada por jovens, aplaudiu a presidente.
Reforma agrária
A presidente afirmou que a população rural pode “confiar” nos ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, responsáveis diretos por implementar políticas de reforma agrária e pela interlocução do governo com os movimentos sociais, respectivamente.
Em seu discurso, que durou pouco mais de 20 minutos, a presidente defendeu que a reforma agrária seja “qualificada” e garanta à população rural “condições de vida”.
“Nós temos de garantir que essa reforma agrária seja qualificada, através de assistência técnica, através de crédito e através da compra induzida para sustentar a demanda, o rendimento e as condições de vida no meio rural”, afirmou.
Dilma também defendeu que a população rural tenha acesso à internet, educação de qualidade e serviços públicos. Segundo a presidente, os trabalhadores rurais querem viver no campo, mas exigem “as mesmas garantias, oportunidades e vantagens” da população que vive nas áreas urbanas do país.
Corrupção
No discurso, a presidente voltou a falar sobre o combate a corrupção e disse que o atual governo definiu as políticas para impedir a ação de “engavetadores”, deu autonomia à Polícia Federal e respeita a independência do Ministério Público. Dilma disse que há no país “confusão entre o que é público e privado” e afirmou que essa confusão “vem lá de trás”.
“Quero dizer que essa confusão entre o que é privado e o que é público vem lá de trás neste país, e tem a mesma idade da escravidão. A confusão entre o que é bem individual e o que é bem público decorre de uma coisa chamada patrimonialismo, típico da oligarquia rural brasileira, que achava que o Brasil como nação era só dela”, declarou.
‘Grito de alerta’
Antes de Dilma discursar, o presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que o evento em Brasília serviu como “grito de alerta” ao governo, à sociedade e ao Congresso Nacional. Segundo ele, a juventude rural é contra a corrupção e o projeto que tramita no Legislativo e regulamenta os contratos terceirizados no país.
“Este é um grito de alerta, presidenta. A juventude rural está aqui para reafirmar-se contra o projeto que reduz a maioridade penal, para denunciar injustiças, a matança de negros e para dizer ‘não’ ao projeto da terceirização, que vai tirar direito dos trabalhadores. Presidenta, eles também estão indignados com a corrupção, não são a favor, são contra, e é preciso botar um fim nisso. Mas eles estão aqui também para reafirmar a democracia, são contra a ditadura”, afirmou.
Ao dirigir-se a Dilma, ele pediu “simplificação” das regras de acesso ao crédito fundiário. O presidente da Contag pediu ainda políticas de “segurança social” para a juventude rural e disse que os presentes “acreditam no governo” e “lutarão para reafirmar a democracia”.
O festival
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o 3º Festival da Juventude Rural ocorreu no Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, próximo à região central da capital. O tema da edição deste ano foi “A juventude na luta por terra, políticas públicas e sucessão rural na América Latina”.
Enquanto a plateia aguardava a chegada da presidente Dilma, um banda tocava músicas de forró. O público entoou gritos de apoio a ela e quando a presidente chegou ao evento, foi ovacionada com o grito “Olê, olê, olê, olá! Dilma, Dilma!”. Além de integrantes da Contag, havia membros do MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Acompanharam Dilma no evento os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Edinho Silva (Comunicação). O presidente da Contag, Alberto Broch, sentou-se ao lado de Dilma. Segundo a organização, participaram do festival cerca de 6 mil jovens do Brasil e de países da América do Sul.
Fonte: G1
