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Donisete congela PPP e prioriza acerto com Sabesp

O desejo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), de devolver o controle do abastecimento de água na cidade à Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) está cada vez mais evidente. No dia 11, o petista suspendeu a abertura de envelopes com as propostas das empresas interessadas pela PPP (Parceria Público-Privada) da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) para priorizar as negociações com a companhia estadual.

Donisete já havia afirmado que o plano A seria aprofundar o acordo com a Sabesp, mas ao mesmo tempo republicou o edital da PPP alegando que conduziria os dois processos simultaneamente. Com a paralisação da PPP, o prefeito dá nítido aceno de que deve entregar a Sama à Sabesp nos próximos meses.

“Nós suspendemos (a PPP) porque respeitamos a discussão com a Sabesp e quando a gente paralisa a abertura dos envelopes (com as propostas) nós estamos dizendo (para a estatal) que queremos repactuar uma discussão nova com eles”, justificou o prefeito, ao acrescentar que a decisão é questão de “coerência”.

A PPP da Sama foi idealizada pela cúpula do Paço em 2014 com o intuito de compartilhar com a iniciativa privada a gestão da distribuição de água no município. A parceria também previa investimento na ordem de R$ 153 milhões ao longo de 30 anos para a renovação da precária rede de abastecimento (que sofre com perdas e furtos), já que autarquia municipal não possui potencial financeiro para financiar as obras.

Por iniciativa da própria Sabesp, a PPP foi diversas vezes travada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A Sabesp alegava que, se a parceria se concretizasse, a Sama não teria condições financeiras de honrar com o pagamento da dívida que possui com a empresa paulista – alega passivo de R$ 1,8 bilhão, referente à quebra de contrato com a estatal na época da municipalização dos serviços, na década de 1990, e à diferença do valor do metro cúbico de água comercializado pelo município. A administração contesta esse valor.

Por reassumir o controle do abastecimento em Mauá, a Sabesp amortizaria esse passivo e, de quebra, ainda assumiria os mesmos investimentos previstos pela PPP. “Vai que a Sabesp apresente uma proposta que não seja a mesma quantia (exigida na PPP), mas que a empresa possa viabilizar a (reforma na) rede. Tem um mecanismo de recuperação da perda (da água). Se a gente reduzir pela metade, vamos ter um ganho nessa conta”, frisou Donisete.

No mês passado, o petista apresentou propostas à Sabesp para o retorno da empresa à cidade, como a construção de reservatórios. Segundo o prefeito, a estatal pediu 40 dias para analisar o pleito.

Fonte: Diário do Grande ABC
Foto: Jornal Mauá e Região

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