Ainda nesta semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá reunir as geradoras do Rio de Janeiro e São Paulo, Light e Cesp, respectivamente, para tratar do uso das águas do rio Jaguari, que atende às duas empresas e também às cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que gostaria que o encontro ocorresse “amanhã”, mas ele não soube precisar exatamente a data da reunião.
Para Chipp, o impasse envolvendo o rio Jaguari é também de ordem política, o que, em sua opinião, já está atrapalhando a gestão das águas. “Atrapalhar, já está atrapalhando. Mas acredito que haja bom senso para chegar a um denominador comum”, disse.
O problema começou com a decisão da estatal paulista Cesp de ignorar a orientação do ONS de aumentar a vazão de sua hidrelétrica, o que teve repercussão no rio Paraíba do Sul e na geração de energia no Rio de Janeiro.
Além de comprometer, prioritariamente, o abastecimento de água, que deve chegar ao seu ponto mais crítico em novembro, o diretor-geral do ONS vê na atitude da Cesp uma abertura para que outros concessionários do setor de energia passem a desrespeitar as ordens do operador, o que, em sua opinião, comprometeria o funcionamento do sistema elétrico.
Após participar de seminário promovido pelo Instituto Acende Brasil, Chipp afirmou ainda que a previsão de abastecimento no fim do período seco, em novembro, melhorou. A perspectiva é que o nível dos reservatórios no Sudeste estejam em 20%, superior aos 18,5% previstos anteriormente.
Entenda a polêmica da água entre os governos de SP, Rio e federal
Em meio à atual crise da água que afeta São Paulo, uma polêmica coloca em lados opostos o governo de São Paulo e o governo do Rio e órgãos federais que regulam o uso e a produção de água e energia.
Na semana passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que controla a geração de energia no Brasil, determinou que a Cesp (Companhia Elétrica de São Paulo) aumentasse a vazão de água liberada na usina hidrelétrica do rio Jaguari de 10 mil para 30 mil litros por segundo. A medida é para elevar a produção de energia e melhorar os níveis do rio Paraíba do Sul, que sofre com a estiagem.
O Jaguari é um dos afluentes do Paraíba do Sul, que abastece 15 milhões de pessoas na região do Vale do Paraíba e no Estado do Rio de Janeiro, além de alimentar a produção de energia elétrica pela Light, distribuidora de energia no Rio.
A Cesp, com o apoio do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo), descumpriu a ordem, justificando que os 20 mil litros por segundo devem ser destinados ao abastecimento, “em atendimento à determinação da lei 9.433/97, que estabelece prioridade ao abastecimento humano entre os múltiplos usos da água”.
O ONS, a ANA (Agência Nacional de Águas) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reagiram à decisão da Cesp, que pode ser punida. Para o ONS, o descumprimento é “inédito” e uma “polarização indevida” de São Paulo.
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Governo de São Paulo
Defende a redução da vazão de água para a usina hidrelétrica do rio Jaguari justificando que, por causa da estiagem, a prioridade é o abastecimento humano em detrimento da geração de energia.
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Cesp (Companhia Elétrica de São Paulo)
Quer manter a quantidade de água liberada da represa do Jaguari para o rio Paraíba do Sul em 10 mil litros de água por segundo
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DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo)
Defende que a Cesp mantenha a saída mínima de água para o Paraíba do Sul, que é de 10 mil litros por segundo
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ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico)
Determina que a Cesp aumente a vazão de 10 mil para 30 mil litros de água por segundo da represa do Jaguari para o rio Paraíba do Sul, para elevar a produção de energia e melhorar os níveis do rio, que sofre com a estiagem.
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Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Ameaça punir a Cesp caso ela não forneça 30 mil litros de água por segundo para o Paraíba do Sul. Punição pode ser advertência, multa de até 2% do faturamento anual e até retirada da concessão da usina sob a responsabilidade da companhia
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ANA (Agência Nacional de Águas)
Defende que a Cesp mande mais água da represa do Jaguari para o rio Paraíba do Sul.