Com o deslocamento do lixo para o aterro controlado de Macapá, prefeitura irá quadriplicar os gastos com serviços na coleta de lixo na cidade.
A lixeira pública de Santana, um dos maiores problemas enfrentado há anos pelos moradores do município, já tem data limite para ser desativada. Segundo o prefeito Robson Rocha, a partir do dia 31 de março, nenhum resíduo poderá ser mais colocado no local. A meta é a tender a uma resolução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A resolução determina que o município transforme a lixeira a céu aberto em aterro sanitário.
Essa era uma antiga reivindicação dos moradores, pois como a lixeira fica localizada dentro do perímetro urbano de Santana, o odor e a fumaça exalada do lixão incomoda os moradores das proximidades do local. “Com isso, pretendemos seguir a resolução da PNRS e isolar a área e desativar a lixeira, pois além de ser uma necessidade da população é uma obrigação imposta pelo Governo Federal”, explica o prefeito Robson Rocha.
Com a desativação da lixeira pública, o despejo dos resíduos sólidos do município será destinado a um espaço cedido no aterro controlado de Macapá até que a prefeitura de Santana conclua o próprio aterro, previsto para ser construído na Rodovia AP-010, entre os rios Vila Nova e Matapi. Hoje, a coleta de lixo de Santana funciona com três carros coletores, arrecadando cerca de duas mil toneladas por mês.
“Nossa ideia é lançar ainda no primeiro semestre deste ano uma licitação para carros coletores maiores. Hoje, esses carros dão de três a quatro viagens dentro do perímetro do município para a lixeira de Santana. Vai ficar inviável ir até a lixeira de Macapá e voltar, haja vista que é um tempo muito grande de viagem. Então, queremos contratar uma empesa com carros coletores maiores de 15 metros cúbicos, para diminuir o numero de viagens”, afirma.
Custos maiores
Apesar de estar seguindo uma resolução do governo federal e atendendo a reivindicação da comunidade santanense, com o deslocamento do lixo para o aterro controlado de Macapá, a prefeitura irá quadriplicar os gastos com serviços na coleta de lixo na cidade.
Atualmente, o município gasta em torno de R$ 115 mil para a realização do serviço, com os carros coletores, mais um poliguindaste, utilizado para recolher o conteúdo de containers que ficam em pontos fixos de Santana. Com a compra de veículos maiores e contratação de outra empresa para levar os resíduos a Macapá, serão mais R$ 330 mil gastos. “Para completar, vamos pagar para o aterro sanitário de Macapá em torno de 40 a 46 reais por tonelada do lixo enviado. Ou seja, mais R$ 90 mil reais por mês. A coleta toda do lixo de Santana deve dar um salto de R$ 115 mil para R$ 400 mil por mês”, relata o prefeito.
A prefeitura de Santana trabalha na elaboração de um projeto para tentar conseguir recursos do Governo Federal para criar o próprio aterro controlado. Em caso de descumprimento do PNRS, o Município fica impedido de receber verbas da União para serem usadas em políticas de resíduos sólidos.
“O aterro sanitário de Macapá possui capacidade para comportar lixo da capital, Santana e outros municípios. Macapá produz cerca de oito mil toneladas por mês de lixo domiciliar. Futuramente pretendemos agregar com o município de Mazagão para a construção de um aterro sanitário, mas isso demanda tempo. A construção pode ser em torno de três anos, enquanto isso, teremos que pagar para ao terro sanitário de Macapá”, alerta Robson Rocha.
Multa
O prefeito afirma ainda que um trabalho de conscientização será feito com os moradores de Santana. “A Prefeitura tem responsabilidade de recolher apenas lixo doméstico. Entulhos de obras, podas de árvores, não é responsabilidade da prefeitura. A população terá que contratar uma empresa para deslocar esse lixo para o aterro de Macapá. Vamos fiscalizar junto com Polícia Ambiental para multar quem não seguir o código de conduta do município”. Quem não pagar a multa no prazo limite poderá ter o nome negativado no Serasa.
Compensação ambiental
A administração municipal divulgou que uma mineradora sediada no município deverá construir um muro em torno da atual lixeira para que a área seja definitivamente fechada. A expectativa é que até o fim desse mês, o Termo de Cooperação Técnica seja assinado para assim começar a obra de construção do isolamento da área. “Vamos colocar vigilância armada para evitar que pessoas adentrem para colocar lixo no local”, afirma Rocha.
Na desativação da lixeira pública de Santana, todo o resíduo do local será enterrado e uma cerca será construída para isolar a área. “Fizemos um acordo com a Eletronorte e ela contratou técnicos que estão trabalhando em um projeto para aquela área. A intenção é que ela não seja mais utilizada para depósito de lixo”, complementou o prefeito.
Com referência as famílias que se utilizam da lixeira para sobreviver, ele afirma que a Prefeitura já realizou um cadastramento e a secretaria de Assistência Social está capacitando cerca de 120 mulheres carapirás para atuarem nas obras do município.
O Curso deverá ser ministrado em uma parceria com o Instituto Federal do Amapá (IFAP) que terá um módulo em Santana. Atualmente cerca de 100 pessoas trabalham na área da lixeira, coletando materiais que podem ser utilizados em reciclagem.
O prefeito enfatiza ainda que um projeto em parceria com empresas instaladas no município pretende levar os catadores de lixo para cooperativas que trabalham com reciclagem. “Queremos inserir os carapirás de Macapá e Santana em cooperativas para a criação de uma usina de reciclagem. Por enquanto, ainda estamos debatendo essa ideia com a Prefeitura de Macapá”.
Fonte: Jornal do Dia
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