saneamento basico

MPF determina fornecimento de água potável para índios de Angra e Paraty

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o fornecimento imediato de água potável e condições adequadas de saneamento básico para as aldeias indígenas de Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Em julho, a liminar que obrigava o Ministério da Saúde a fornecer esses serviços tinha sido suspensa. A Secretaria Especial de Saúde Indígena alegou que os custos seriam altos e que água e esgoto são obrigações do município.

Mas o MPF entende que a não prestação desses serviços coloca em risco a vida dos índios e que a União tem recursos previstos para arcar com isso, então, não representaria prejuízo para os cofres públicos.

Fonte: G1
Foto: Agência O Globo / Custódio Coimbra

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