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Nova Ubiratã: Vereador do Nortão denuncia esquema entre Prefeitura e OSS

As coisas em Nova Ubiratã, no Norte do estado de Mato Grosso, estão mais complexas do que nunca no setor político. Com cerca de 10 mil habitantes, sendo destes mais de 60%  moradores da zona urbana, localizado a cerca de 520 quilômetros de Cuiabá, o município vive uma fase de turbulência política desde o início do mandato do atual prefeito, Valdenir José dos Santos (PMDB). Agora, ele é acusado de manter um esquema de corrupção com uma OSS, a Adesco, instalada no município desde janeiro deste ano para administrar a área da saúde. A denúncia vem do vereador  Claudir Antônio Rizzo, presidente da Câmara de Nova Ubiratã, que cedeu entrevista exclusiva à Rádio Tangará.

O vereador Claudir Rizzo é presidente da Câmara em Nova Ubiratã.

O vereador Claudir Rizzo é presidente da Câmara em Nova Ubiratã.

Em entrevista à Rádio Tangará, no Programa a Hora do Povo, o presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, destacou informações detalhadas a respeito do convênio entre prefeitura e Adesco, que auxilia a saúde publica no município.

Conforme o vereador, tudo começou através de cobranças da população em relação à contratação da Adesco pela prefeitura. Claudir disse que o contrato não passou pela Câmara, mesmo tendo alto valor: R$  2,3 milhões por ano. Assim,  segundo ele, perceberam que começou a “cair um monte de dinheiro” e resolveram fazer um ofício junto à prefeitura para ver quantos funcionários havia e qual era o valor pago a eles. “E ficou meio ‘estranho’”, salienta Claudir, onde foram pedidos, então, relatórios de janeiro, fevereiro, março e abril em relação aos gastos.

Nos relatórios constava um gasto de R$ 1,365 milhão com 22 funcionários contratados pela Adesco. “Fizemos uma somatória dos próprios relatórios que a prefeitura nos mandou e vimos que só tinha 22 funcionários e o total destes funcionários chegavam a um valor de R$ 168 mil mensais. Pedimos explicações ao prefeito e ele falou que não devia explicações e que fazia o que bem entendesse. A partir dai, percebemos a diferença de R$ 168 mi e alguns centavos e levamos essas informações até o Ministério Público, onde o promotor da cidade nos orientou a fazer um ofício e apresentar junto com a Promotoria do município de Nova Ubiratã. Formulamos o ofício e apresentamos, a prefeitura pediu para repassar novamente as cópias desses ofícios. Até não estou na cidade, estou aqui no estado Maranhão, em uma cidade, visitando os parentes da minha esposa, e deu 20 dias quando eu sai de Nova Ubiratã. Então são esses tipos de casos que a administração vem fazendo e a  gente, como vereador, fiscalizador do Executivo, não pode deixar que aconteçam estes tipos de fatos que estão acontecendo, com uma diferença de mais de 110% do valor que é pago para a Adesco. Pedimos explicações ao prefeito e o mesmo nos informou que não sabem para onde estão indo esse dinheiro”, contou o presidente da Câmara ao repórter da Rádio Tangará, Hueliton Mendes.

ESCÂNDALO DA SAÚDE SE REPETE –  Tal qual uma epidemia que se alastra não respeitando fronteiras e vai, aos poucos, matando ou, ao menos, adoecendo tudo e todos que encontra pela frente, a corrupção no sistema de saúde tem assolado os municípios mato-grossenses desde que o sistema de OSS (Organizações Sociais de Saúde) aportaram em Mato Grosso, trazidas pela fatídica administração de Pedro Henry frente à Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

Desde lá, escândalos diversos acompanham essas organizações, tanto no estado como nos municípios, como ocorreu há alguns anos em Tangará da Serra, no episódio que ficou conhecido como ‘Escândalo da Saúde’.  Em 2010, uma operação da Polícia Federal fechou a prefeitura tangaraense e foram levados diversos computadores do local, houve quebra do sigilo telefônico e quatro vereadores além dos prefeito e vice da época, Julio César Ladeia e José Jaconias, respectivamente, foram cassados no ano seguinte.

Os gestores da época contrataram uma oscip (que tem a mesma finalidade das OSS), a Idheas para administrar a saúde no município. Em menos de um ano, os cofres públicos de Tangará da Serra foram sangrados em cerca de R$ 5 milhões ao final, contando as despesas que a prefeitura teve que arcar após o contrato ser cancelado. O processo foi complicado e várias comissões de investigação (CEIs) foram abertas no Legislativo tangaraense para apurar as irregularidades.

Essas CEIs culminaram com uma Comissão Processante (CP), que cassou, ao final, os quatro parlamentares, além de Ladeia e Jaconias. Era a segunda vez que Tangará passava por uma cassação, uma vez que em 2002, o então prefeito Jaime Luiz Muraro e a maioria de vereadores da Câmara foram cassados por conta de um processo licitatório fraudulento em relação à concessão dos serviços de água e esgoto do município, no episódio conhecido como ‘Escândalo da Água’. Recentemente, o vice-prefeito da gestão Muraro da época, Fa´bio Martins Junqueira, foi eleito prefeito e teve seu mandato cassado por conta da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, sob a acusação de, em 2002, ter cometido improbidade administrativa, onde não comprovou pagamentos à AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), além de operações bancárias irregulares.

Desta foram, com três prefeitos cassados, Tangará vem sofrendo paulatinamente os efeitos do descrédito político, com a falta de convênios e o corte de convênios e ainda as dificuldades constantes na área da saúde e da infraestrutura, sendo uma das únicas cidades-polo de MT que ainda não conta com Hospital Regional.  Essa ‘doença’ parece agora ter ‘contaminado’ também o município de Nova Ubiratã, onde começa a despontar um ‘Escândalo da Saúde’ à moda do Nortão, além de outras denúncias em áreas diversas e dos problemas administrativos por que passa atualmente.

DENÚNCIAS COM PUBLICIDADE – Entre as denúncias que a Câmara Municipal vem fazendo, há também o excesso de gastos e o abuso com o dinheiro público com agências de publicidade, onde se triplicaram os gastos com publicidade nos últimos seis meses, em relação a todo o ano de 2013, e jornais informativos não são vistos na cidade, bem como não são vistas campanhas educativas ou sazonais por parte da prefeitura. “Isto também foi cobrado a respeito, a mesma pessoa que ganhou a publicidade da prefeitura. Em 2011, o ex-prefeito Chiquinho, em 2012, gastou um pouco mais de R$ 47 mil. Em 2013, a atual administração ficou com mais de R$ 240 mil em propagandas e jornais. E o que me chama atenção é que nos quatro primeiros meses de 2014 foram gastos R$ 359 mil e a gente não vê jornais, revistas e informações divulgando o município de Nova Ubiratã. Esta mesma pessoa que ganhou a licitação da prefeitura chegou em mim propondo uma licitação no valor de R$ 15 a 20 mil  por mês em divulgação da Câmara e eu aceitei, porque não tem tanto para divulgar; uma licitação conforme a lei manda e uma empresa do município de Nova Ubiratã ganhou o poder e o direito de escolher.

DESTAQUE NEGATIVO – Nova Ubiratã tem sido grande destaque nas principais páginas dos meios de comunicação do estado. Mas se engana você se acha que é por algum aumento no IDH ou por novas empresas que estão investindo no município, gerando mais emprego e renda para a população, visando o bem-estar e o desenvolvimento sócio-econômico e cultural da cidade; a situação é totalmente contrária.

No ano de 2013, foi destaque nos meios de comunicação devido ao prefeito do município, Valdenir José dos Santos, ter sido cassado em um processo que ainda tramita no TRE-MT por fazer campanha eleitoral fora da data estipulada por lei. Vale ressaltar que o mandatário já responde por outros processos no tempo em que era secretário de Agricultura do mesmo município. O prefeito ganhou o direito, por meio de liminar, de permanecer no cargo até que processo seja julgado.

Há poucos dias o município voltou a ser destaque na imprensa estadual após a detenção de dois vereadores pelo GAECO e Ministério Publico Estadual por suspeitas de chefiar o tráfico de drogas na cidade; ambos encontram-se detidos até que se julgue o processo que ainda inclui outras seis pessoas suspeitas de participar do suposto crime.

Mas como se já não bastasse tudo isso, a população pena com o pó que toma conta das ruas de terra do município, com as quedas diárias de energia, com a falta de investimentos em infraestrutura, com a falta de lazer e desleixo do poder público. É do conhecimento da população que existem benefícios parados no governo estadual que estão liberados para o município e que ainda não são realidade na cidade por falta da contrapartida que o município tem que oferecer.

Recentemente, o chefe do Legislativo cobrou a administração sobre alguns contratos duvidosos que o Executivo tem com uma empresa de publicidade. Outra cobrança seria quanto à empresa terceirizada Adesco, contrato também duvidoso, que culminou no pedido de rescisão de contrato por parte de alguns profissionais da saúde do município e com denúncia ao MP.

Informações dão conta de que em alguns distritos, apesar do município não oferecer estrutura para atender com médicos todos os distritos, os enfermeiros que seriam responsáveis por fazer um pré-atendimento estariam indo trabalhar na hora que bem entendem; trabalham dois dias da semana e o restante nem se quer aparecem nos PSFs, deixando a população que se encontra longe da sede sem atendimento. Reclamações quanto à iluminação Pública, arruaças e tráfico de drogas são constantes.

Além disso, alguns empresários do município deixaram de prestar serviço para o Executivo devido aos atrasos constantes nos pagamentos, que deveriam ser feitos em dia por este.

RÁDIO TANGARÁ – A Rádio Tangará foi procurada para a divulgação das denúncias com exclusividade em rede estadual pela presença de Hueliton Mendes em sua equipe de reportagem, uma vez que Mendes foi morador de Nova Ubiratã durante muitos anos e também por conta da seriedade e imparcialidade com que a empresa de comunicação atua em todas as áreas. Conforme o presidente da Câmara, Claudir Rizzo, e o próprio Hueliton Mendes, os meios de comunicação da região a que pertence Nova Ubiratã, como os de Sorriso, por exemplo, onde se localiza a agência de publicidade que atende a Nova Ubiratã, não divulgavam nada até a data da entrevista do vereador, ao vivo, ouvida via internet em massa pelos ubiratanenses.

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