A Prefeitura de Passos terá que dispor de cerca de R$ 3 milhões para garantir a execução de várias obras realizadas com recursos do governo federal. O montante é a estimativa da contrapartida que o município terá que desembolsar. Em reunião com a gerência da Caixa Econômica Federal (CEF) e vereadores na tarde desta quarta-feira, dia 9, o prefeito Ataíde Vilela discutiu a situação dos contratos. Ao final do encontro, saiu uma proposta para resolver a questão
O cumprimento das contrapartidas e o projeto de alienação dos terrenos do Município motivaram o encontro, que foi realizado na agência da CEF. Segundo Ataíde, a prefeitura não terá como cumprir suas obrigações contratuais sem vender os terrenos, que dependem de aprovação na Câmara – vereadores estão em um impasse e chegaram a reprovar o primeiro projeto, mas o prefeito enviou outro que está tramitando na Casa.
Participaram da reunião, além do prefeito, o gerente geral da agência, Amarildo Lembi Mascarenhas; Eurico Gomes Lemos (gerência), João Carlos Reis (engenheiro da Caixa responsável pelos projetos de prefeituras), o presidente da Câmara, João Resende, e os vereadores Alex Bueno, Hilton Silva e Nardão, além de assessores parlamentares e de Marleida Pereira, da Secretaria Municipal de Planejamento.
João Carlos Reis apresentou para os vereadores as planilhas de andamento das obras com recursos federais e que dependem das contrapartidas da Prefeitura. As contrapartidas são o investimento que o município terá que fazer nas obras, com recursos próprios.
Reis concordou com o prefeito de que sem essas contrapartidas, a Prefeitura fica impossibilitada de receber outras verbas da União e até mesmo de emendas parlamentares. Ataíde completou, mencionando a obra do PSF do Jardim Planalto, como exemplo: “Ou a gente conclui essa obra ou teremos que devolver o dinheiro que já recebemos”.
Outro projeto de obra com recursos já liberados e que poderão ser devolvidos é da pavimentação de ruas nos jardins Primavera I e II, no Bairro Penha, e também de outras 18 vias em vários bairros da cidade – estas em atendimento a pedidos dos vereadores.
Os contratos da Caixa com a Prefeitura que estão vigentes são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com as obras de macrodrenagem dos córregos Sabiá, São Francisco e Barrinha e avenidas Sabiá e José Caetano de Andrade; Centro de Esportes Unificados (Praça do PEC, no Bairro Coimbras); Plano Municipal de Saneamento Básico; e Centro de Iniciação no Esporte (CIE, na Cohab II, Penha), que totalizam R$ 22,1 milhões em investimentos, sendo R$ 1,3 milhão de contrapartidas.
Orçamento
As obras com verbas do Orçamento Geral da União (OGU) são as do Restaurante Popular e da pavimentação das ruas já citadas, que somam R$ 3.075,700 de investimentos, com contrapartida municipal de R$ 1.030.992,94. Esses valores, conforme observaram o gerente e o engenheiro da Caixa, terão que ser corrigidos porque os preços já orçados tiveram reajuste desde a elaboração das planilhas orçamentárias.
Ataíde Vilela observou aos vereadores que o dinheiro que poderá ser arrecadado com a venda dos terrenos, aproximadamente R$ 2,9 milhões, não irá cobrir toda a soma das contrapartidas, mas que o Município já teria condições de começar a cumpri-las.
A reunião terminou com um entendimento entre o prefeito e os vereadores de que o projeto da alienação dos terrenos poderá ser adequado para garantir que os recursos sejam aplicados nas obras contratadas junto à Caixa.
Fonte: Clique Folha
