O TSE cassou na noite de quinta-feira (29), de forma definitiva, o mandato do prefeito de Americana, Diego de Nadai(PSDB), e de seu vice, Seme Calil Canfour (PSB), por abuso de poder econômico durante a campanha, além de suspender dos direitos políticos de ambos por oito anos.
Eles deverão deixar os cargos assim que forem notificados. O presidente da Câmara, Paulo Sérgio Vieira Neves, conhecido como Paulo Chocolate (PSC), assumirá o comando da cidade até a realização de novas eleições. Não cabe recurso. O prefeito pode tentar um embargo de declaração, mas, para fazer isso, não poderá permanecer no cargo.
O prefeito foi procurado, em seu telefone celular, mas não atendeu à reportagem. A reportagem procurou também a assessoria de imprensa da prefeitura e foi informada que o prefeito não havia decidido se pronunciar sobre o caso até o momento. Já a Executiva Estadual do PSDB informou que vai aguardar a publicação do acórdão do TSE para analisar o assunto.
Os ministros do TSE mantiveram, por sete votos a zero, uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, proferida em setembro de 2013.
Diego e Calil foram cassados por conta de uma declaração incorreta feita na prestação de contas da campanha. O prefeito mandou confeccionar 75 mil exemplares de uma revista e, na hora de declarar, houve uma diferença de R$ 200 mil entre o valor informado por ele e o informado pela gráfica. Cada peça foi declarada por Diego com custo de R$ 2, enquanto a gráfica informou R$ 4,66. “Houve graves incongruências entre os valores apresentados pelos candidatos e os recibos da gráfica, revelando indício de ‘caixa dois’, caracterizando a irregularidade eleitoral”, menciona trecho da sentença.
A Justiça produziu, ainda, prova dando conta de que mesmo o valor declarado pela gráfica estaria abaixo do preço de mercado. A revista foi rodada em papel especial, do tipo couchê. “O valor (de cada exemplar) considerado pelo acórdão tomou como base as notas fiscais, mas deve-se levar em conta que os valores de mercado são bem superiores, com a projeção de R$ 9,81 a R$ 14,50.”
E segue: “Considerando a tiragem da revista e, principalmente, a divergência de valores atribuídos à confecção de cada exemplar em relação ao preço de mercado, há elementos suficientes para caracterizar a utilização de ‘caixa dois’ e o consequente abuso de poder econômico, que, por sua gravidade e potencialidade de influenciar o resultado do pleito, ensejam a cassação de mandato”.
Mudança
Segundo a assessoria do TSE, com a decisão proferida pelo colegiado, ela já terá de ser cumprida imediatamente. O tribunal esclareceu que Nadai pode tentar alguns tipos de embargo, mas, em todos eles, terá que deixar o cargo. O TSE confirmou ainda que o presidente da Câmara, Paulo Chocolate, irá assumir a prefeitura e deverá convocar novas eleições diretas. As regras desse pleito serão definidas pelo TRE.
Procurado, Chocolate informou que está “preparado” para assumir o mandado. “Sou como um jogador da seleção brasileira que não foi convocado para a Copa. Se pintar uma chance, estamos prontos para entrar em campo”, disse o parlamentar. Ele disse ainda que não iria falar sobre ações a serem tomadas quando for prefeito. “Só falo sobre isso quando for notificado”, disse.
Líder influente
Estrela em ascensão dentro do PSDB paulista, Diego De Nadai tem 33 anos e foi eleito vereador pela primeira vez aos 22. Formado em direito, venceu a eleição para prefeito em 2008, com 28 anos, tornando-se o segundo mais jovem prefeito da cidade. Foi reeleito em 2012 com 57,6% dos votos, a maior diferença já registrada na cidade.
Ele chegou a ser apontado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2012, como uma das jovens lideranças mais influentes do PSDB no Estado e, nos bastidores, chegou a ser cotado como um eventual candidato a vice-governador em uma chapa puro-sangue dos tucanos.