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A Sanasa, empresa de saneamento básico do município de Campinas (SP), planeja fazer uma emissão de debêntures de R$ 500 milhões neste ano, segundo o presidente, Manuelito Magalhães Jr. O grupo prevê lançar a oferta entre outubro e novembro, para que os recursos possam entrar em janeiro. A capitalização tem como objetivo financiar obras para reduzir as perdas de água e ampliar o tratamento de esgoto na cidade, afirma o executivo.
Empresa municipal de Campinas se prepara para fazer emissão de R$ 500 milhões neste ano Por Taís Hirata — De São Paulo
“A proposta é acelerar os investimentos e antecipar o cumprimento das metas do novo marco legal”, diz ele. Hoje, a cidade está próxima da universalização. A distribuição de água já atinge 99,81% da população urbana e o sistema de coleta de esgoto, 95%, com 89,94% de tratamento.
A empresa já fez operações no mercado de capitais no passado. Em 2015, lançou um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (Fidc), para captar R$ 170 milhões – que deverão ser quitados em janeiro, segundo o executivo. A companhia também chegou a emitir debêntures em 1997.
Para além da conclusão da universalização em Campinas, a Sanasa tem o plano de expandir suas operações, diz Magalhães.
Um dos projetos é atender outros municípios, em um modelo controverso: a Sanasa entraria como minoritária em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), na qual a empresa municipal da cidade atendida seria a controladora. Trata-se de uma forma de “driblar” a restrição imposta pela nova lei do saneamento, que proíbe a prestação de serviços sem licitação. O modelo tem sido criticado pelo setor privado e por parte dos advogados.
Na última semana, a Sanasa fechou um memorando de entendimentos com a cidade de Rio Claro (SP) para estudar parceria nesse molde. Trata-se, porém, de algo preliminar, explica o presidente.
“Vamos iniciar os estudos de viabilidade para verificar qual é o investimento necessário, qual seria a tarifa resultante, como seria feita a regulação. É um processo que deverá levar de seis a oito meses. Depois, [se houver viabilidade,] ainda há o processo de criação da empresa municipal, que pode levar até um ano”, diz ele.
Segundo Magalhães, há conversas com outras seis cidades para acordos nesse modelo. Ele reconhece o risco de questionamentos ao formato, porém, acredita que “não haverá resistência”.
Questionado, o Ministério do Desenvolvimento Regional diz que não há fundamento na nova lei para “estratégias que busquem enquadrar arranjos empresariais interfederativos como prestação direta” e que o marco tem como “um dos princípios fundamentais a seleção competitiva do prestador do serviço”.
Sanasa
A Sanasa também quer ampliar o fornecimento de água de reúso para indústrias. Na semana passada, o grupo firmou parceria com a Aegea para estudar a construção de um “Aquapolo” na região de Campinas, diz Magalhães, em referência ao projeto da Sabesp e da GS Inima, que abastece indústrias no ABC Paulista.
Hoje, a Sanasa já tem duas estações de produção de água de reúso. A ideia seria construir uma terceira. A empresa municipal, porém, entraria como minoritária no empreendimento, que poderia atender indústrias presentes na região e, eventualmente, o aeroporto de Viracopos, diz ele.
No ano passado, a empresa faturou R$ 951,5 milhões, alta anual de 5%. O lucro líquido foi de R$ 93 milhões, queda de 36,6%.
Fonte: Valor Econômico.
