De acordo com presidente do Tecpar, as leis brasileiras não estão acompanhando o avanço das tecnologias
A falta de regulamentação ainda é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento da geração distribuída das energias renováveis e redes inteligentes no país. Segundo Júlio C. Felix, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), a legislação brasileira precisa avançar. “A legislação, de maneira geral, ou estão defasadas da tecnologia disponível ou não condizem com a experiência que o país tem em produção de energias renováveis”, ressalta.
De acordo com o especialista, no Paraná há projetos em andamento e decreto que estabelece a coordenação dos benefícios fiscais para a área de energias renováveis, entretanto, é preciso do apoio do governo federal. “A cobertura legal não depende do estado do Paraná, mas da União, porque a legislação é federal e não estadual. Temos trabalhado com o Ministério da Ciência e Tecnologia e inovação e com o Ministério de Minas e Energia para acelerar esse processo, entretanto nossa contribuição é como órgão técnico.”
Júlio C. Felix será um dos moderadores na Conferência Internacional de Energias Inteligentes – Smart Energy 2015, que ocorre de 19 a 21 de outubro, no Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort, em Foz do Iguaçu (PR), e que tem o Tecpar como um dos organizadores em parceria com o Sebrae-PR. Entre os assuntos que serão discutidos estão políticas públicas para o desenvolvimento de energias renováveis, smart grid, o futuro da biomassa, projetos e ações em andamento no estado do Paraná, no Brasil e alguns exemplos mundiais. O evento contará com painéis de apresentação com a participação de especialistas nacionais e internacionais, seminários, oficinas e mesas-redondas.
Programa Smart Energy Paraná
O Tecpar secretaria o programa Smart Energy Paraná, instituído oficialmente pelo decreto estadual 8.842/2013 e tem função de organizar as competências do Estado nessa área e atrair investimentos para a matriz energética paranaense. “Nós criamos uma plataforma para certificar três modelos de energia solar, e um laboratório de medições solarimétricas, para subsidiar os empreendimentos com medições solar e métricas. Esse laboratório faz parte do Sistema de Organização Nacional de Dados Ambientais (Sonda) coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Temos ainda diversas plataformas de energia solar e uma eólica para homologação (microturbina eólica) em cooperação com a embaixada da Itália, que nos doou o equipamento para avaliar seu desempenho em conjunto com a Universidade de Brasília”, revela Júlio Félix.
Para maior desenvolvimento do programa, o Tecpar também firmou outras parcerias, entre elas com a Espanha, no País Basco. “Também dentro do próprio Smart Energy, a Copel tem vários projetos envolvidos. O nosso esforço é tornar o estado do Paraná um grande desenvolvedor de alternativas em energia”, reforça.
Distribuição e produção
A distribuição inteligente da energia é tão importante quanto sua produção. Por isso, o programa mantém com a Copel, Sanepar e Compagás um projeto piloto em conjunto no bairro Bigorrilho, em Curitiba, onde os contadores já fazem parte do processo de medições inteligentes, que ajudam a evitar perdas e falhas nos sistema, explica Felix.
Apesar dos avanços, a energia distribuída esbarra também no desafio da legislação brasileiras. De acordo com diretor-presidente do Tecpar, para o desenvolvimento das energias renováveis e redes inteligentes é necessária a mobilização das competências que o Estado e a sociedade já têm e a busca por novas competências para desenvolver esse setor do ponto de vista econômico, ambiental e social no Paraná. “Isso é o objetivo do Paraná Smart Energy. Não é um projeto de governo, é um projeto de Estado. O governo mobiliza as forças para que possamos trazer soluções numa área tão importante na economia do Estado e do País”, destaca Júlio C. Felix.
http://www.segs.com.br/demais/62529-futuro-da-energia-renovavel-no-brasil-depende-de-legislacao-federal.html
